Arouca vai criar apoios à natalidade: 400 a 600 euros por nascimento ou adoção

O Município do Distrito de Aveiro vai colocar em prática um programa de apoio à natalidade na ordem dos 400 a 600 euros por cada nascimento ou adoção, bem como um apoio de 200 euros para procriação medicamente assistida.

A medida ainda será sujeita a discussão pública, mas já tem o selo positivo da maioria socialista, assim como da oposição.

De forma a facilitar as condições de vida dos agregados familiares arouquenses, o município anuncia esta medida que irá atribuir um valor pecuniário dependendo do número de crianças no agregado familiar; e que será aplicável a partir da publicação do regulamento em Diário da República.

400 euros será o valor atribuído pelo nascimento/adoção do primeiro filho; 500 euros pelo nascimento/adoção do segundo; 600 para terceiros ou seguintes, com os mesmos pais. Já para apoios à procriação medicamente assistida, prevê-se um apoio até ao limite de 200 euros.

A todos os bebés que sejam abrangidos por esta medida será dado um conjunto composto por mala de maternidade e artigos de puericultura. Caso as crianças tenham menos de 1 ano, serão também oferecidos materiais de leitura.

Outra medida prevista, é a isenção de pagamento em modalidades nos complexos desportivos para grávidas, bem como crianças até aos 3 anos.

“É necessário adotar medidas concretas para inverter esta tendência demográfica e fomentar a natalidade no concelho, e, desejavelmente, elas devem ser acompanhadas de outras ações de âmbito nacional no mesmo sentido”, revelou a Presidente da Câmara Municipal de Arouca, Margarida Belém.

Para usufruir destes apoios há alguns requisitos que as famílias devem cumprir, como: a criança estar registada como natural do concelho de Arouca e habitar com o requente (que deve morar no município há pelo menos dois anos consecutivos até à data do nascimento).

O mesmo tempo de residência é necessário para mulheres que tenham interesse em ajuda para procriação medicamente assistida.

Estas medidas surgem no âmbito dos esforços que Arouca tem colocado em prática para a fixação populacional no território e nos auxílios aos mais jovens.

Imagens: Direitos reservados
Texto: paulo granja