2,4 Milhões de Pensionistas recebem apoio extraordinário até 200€ em Outubro
Written by AVfm on 26/08/2024
O Conselho de Ministros aprovou a atribuição de um suplemento extraordinário de 100, 150 ou 200 €uros por pensionista, a pagar no próximo mês de outubro. Esta medida vai abranger cerca de 2,4 milhões de cidadãos.
O apoio será de 200 €uros para quem tenha pensões, no seu conjunto, até 509,26 €uros.
Terá o valor de 150 €uros para quem receba entre 509,26 e 1018,52 €uros.
Já para quem recebe pensões entre 1018,52 e 1527,78 €uros, o suplemento será de 100 €uros.
Estão abrangidos os pensionistas da Segurança Social, da Caixa Geral de Aposentações e de outros sistemas integrados no sistema público, como os bancários.
Este suplemento é sujeito a IRS, mas a taxa de retenção na fonte é autónoma para não causar uma mudança de escalão aos pensionistas.
Este apoio extraordinário representa um investimento de 422 milhões de €uros, financiado pelo Orçamento do Estado. O Ministro da Presidência, António Leitão Amaro, explica que se trata de uma “medida importante, justa e fiscalmente responsável pela sua natureza extraordinária”.
A medida surge da preocupação do Governo com os pensionistas com rendimentos mais baixos. Está alinhada com outras medidas que este Governo já tomou desde o início do mandato, como o aumento de 50 euros do Complemento Solidário para Idosos, a eliminação do rendimento dos filhos para a ponderação do acesso a este Complemento Solidário para Idosos e o apoio em 100% na comparticipação dos medicamentos para os pensionistas com os rendimentos mais baixos.
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