3,4 milhões de máscaras irregulares apreendidas pela ASAE. Ovar na lista

Os operacionais da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Unidade Regional do Norte, realizaram ao longo das últimas semanas ações de fiscalização nos municípios de Ovar, Gondomar, Maia, Porto, Santa Maria da Feira, Matosinhos, Guimarães e Vila do Conde. Verificar o cumprimento das regras de segurança geral de produtos utilizados para proteção da pandemia Covid-19, designadamente equipamentos de proteção individual (EPI) e máscaras sociais foi o principal objetivo.

Lamentavelmente, o resultado de toda a operação foi a apreensão, em termos globais, de 3.477.029 máscaras, mercadoria com um valor total de mercado previsível acima dos 544.000€.

A autoridade destaca as irregularidades ao nível dos requisitos essenciais de saúde e de segurança, a par de desconformidades na rotulagem. Falta de tradução para língua portuguesa das instruções de utilização, falta de identificação do importador e do responsável pela colocação no mercado, a não apresentação de declarações de conformidade válidas e a marcação «CE» indevida, foram as principais infrações detetadas.

A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização em prol da defesa e da segurança dos consumidores e da sã e leal concorrência entre os vários operadores económicos.

Fotos: Direitos Reservados
Texto: Irina Silva