460 litros de vinho sem rótulo apreendidos pela GNR em Estarreja
Escrito por AVfm em 28/04/2021
A Unidade de Controlo Costeiro (UCC) da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Aveiro apreendeu, a 26 de abril, 459 litros de vinho, num valor estimado superior a 1.830 €uros, no concelho de Estarreja.
Os militares estariam a realizar uma ação de fiscalização que tinha o objetivo de controlar o transporte de mercadorias e deteção de infrações relacionadas com o armazenamento e comercialização de bebidas sujeitas a imposto especial de consumo, quando abordaram uma viatura que transportava várias caixas com vinho engarrafado, totalizando 612 garrafas de vinho verde.
No decorrer das diligências policiais, os operacionais verificaram que as garrafas não possuíam nenhum tipo de rotulagem, nem se faziam acompanhar da documentação específica de produtos sujeitos a impostos especiais de consumo, para mais quando o transporte de vinhos ou produtos vitivinícolas carece de documentação específica e obrigatória. Nesse seguimento, toda a mercadoria foi apreendida.
O condutor que transportava o vinho, um homem de 64 anos, foi identificado e foi-lhe levantado um auto de contraordenação, cuja coima pode chegar aos 10.000 €uros.