8,5 Toneladas de Berbigão apreendidas pela GNR em Aveiro
Escrito por AVfm em 06/02/2021
Trata-se de uma das maiores apreensões de bivalves provenientes da Ria de Aveiro realizadas até hoje. A Unidade de Controlo Costeiro apreendeu mais de 8,5 Toneladas de bivalves por falta de documentos, dimensões irregulares e falta de condições higiénicas e sanitárias.
A Unidade de Controlo Costeiro da Guarda Nacional Republicana (GNR), apreendeu ontem, 5 de fevereiro, na localidade de Taboeira, do concelho de Aveiro, cerca de 8.648 quilos de berbigão por falta de documentos que registassem e permitissem rastrear a sua origem. Para além disso, os bivalves não cumpriam as dimensões mínimas de captura exigidas por lei.
A apreensão surgiu durante uma ação de fiscalização dirigida ao controlo do cumprimento das regras de transporte e comercialização de bivalves. No decorrer dessa missão, os militares da Guarda intercetaram uma viatura que transportava berbigão que não possuía o tamanho mínimo de 2,5 centímetros para poder ser comercializado, nem mesmo a documentação que assegurasse a sua rastreabilidade.
A empresa e a sua proprietária, uma mulher de 51 anos, foram identificadas, tendo sido elaborado um auto de contraordenação, cuja coima poderá atingir um valor de 125.000€ (cento e vinte e cinco mil euros).
Os bivalves apreendidos serão sujeitos a uma análise veterinária, a partir da qual será decidido o seu destino final.
A GNR relembra que os recursos marítimos devem ser explorados de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental e económica, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis.
Recorda também que a captura, o depósito e a expedição deste tipo de bivalves, sem que sejam sujeitos a depuração ou ao controlo higiénico-sanitário, pode colocar em causa a saúde pública devido à possível contaminação com toxinas, sendo o documento comprovativo da origem fundamental para a prevenção da introdução de forma irregular no mercado.