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Orçamento Participativo: Câmara de Ovar tem mais 100 mil €uros para projetos dos munícipes

Escrito por AVfm em 12/10/2024

A Câmara Municipal de Ovar disponibiliza 100 mil €uros para concretizar propostas de cidadãos vareiros. A oitava edição do Orçamento Participativo terá início na próxima quarta-feira, 16 de outubro, em Cortegaça.

Todos os Munícipes recenseados no concelho estão convidados a marcar presença, contribuindo para o desenvolvimento da região. Estimular a cidadania e envolver as pessoas na vida autárquica, promovendo a transparência da atividade municipal, são propósitos da iniciativa.

Ruben Ferreira, o Vereador responsável pelo projeto que, em 2023 viu o regulamento ser atualizado, destaca que “no Orçamento Participativo todos os munícipes podem ter uma palavra a dizer sobre os destinos da sua rua, freguesia e concelho“. O autarca entende que a na manutenção da iniciativa “é fundamental reforçar a ideia de que todos podemos dar o nosso contributo para o desenvolvimento do nosso concelho“. E acrescenta:

“Com o objetivo de termos mais projetos na fase de votação, mais subscritores e mais pessoas a votar, queremos intensificar os processos de diálogo, o espírito de iniciativa e o efetivo envolvimento dos cidadãos na execução de propostas que visem o bem-comum e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.”

A recolha de propostas decorrerá de 16 de outubro a 9 de novembro em oito sessões diferentes, a ter lugar em Arada, Cortegaça, Esmoriz, Maceda, Ovar, S. João de Ovar, S. Vicente de Pereira e Válega. Cada cidadão pode submeter até dois projetos, seja na mesma sessão de apresentação ou em momentos distintos. A passagem à fase seguinte fica condicionada à subscrição obrigatória das propostas de, pelo menos, cinco pessoas, as quais não poderão apoiar nenhum outro projeto candidato no mesmo ano.

As propostas de âmbito municipal devem implicar benefícios para quatro ou mais freguesias do concelho, podendo ser apresentadas em qualquer uma das sessões.
As restantes, de âmbito de freguesia, terão que ser submetidas na sessão específica da freguesias a que dizem respeito.

Seguir-se-é uma avaliação de cada projeto, aferindo a viabilidade técnica e financeira do mesmo, a par da validação de todos os requisitos do regulamento; nomeadamente não ultrapassar o orçamento de 50 mil €uros (metade do valor global), não exceder 12 meses no prazo de execução e ter enquadramento nas competências e num dos eixos do Plano de Ação da Câmara Municipal de Ovar para este mandato.

Uma vez validadas pela Comissão Técnica, composta por técnicos municipais e eleitos locais de todos os partidos, as propostas passam à fase de votação, lá para o início do ano de 2025. Aí, cada cidadão vareiro poderá votar uma única vez, obrigatoriamente em 3 propostas. O direito de voto poderá ser concretizado na Plataforma Digital do Orçamento Participativo de Ovar, por SMS ou numa sessão presencial.

As sessões de apresentação decorrerão de acordo com o calendário seguinte: