NIC de Ovar apreendeu mais de 2000 maços de tabaco sem estampilha em Válega

Ontem, 18 de novembro, militares do Núcleo de Investigação Criminal de Ovar identificaram um homem de 62 anos por posse de tabaco sem estampilha fiscal, na localidade de Válega, no concelho vareiro.

No âmbito de uma denúncia, os militares da Guarda Nacional Republicana apresentaram-se no local e apuraram a existência de diversos maços de tabaco sem estampilha fiscal. Os guardas verificaram também que o indivíduo não possuía qualquer documento comercial, fiscal ou aduaneiro que comprovasse a aquisição, detenção ou introdução ao consumo do tabaco, o que resultou na sua apreensão.

A ação da GNR culminou com a apreensão de 2 150 maços de tabaco de diferentes marcas, 45kg de tabaco fino, 756 tubos com filtro para tabaco e uma balança de precisão.

Os militares elaboraram ainda um auto de contraordenação por infração aduaneira, que foi remetido para a Unidade de Ação Fiscal de Coimbra, bem como a identificação do homem de 62 anos.

Estas ações inserem-se no âmbito do combate à fraude associada ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e ao Imposto Especial de Consumo (IEC), com o objetivo de combater o mercado paralelo, assegurar o pagamento dos impostos devidos e mitigar os impactos negativos no funcionamento dos mercados e na competitividade económica.

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Fotos: Direitos Reservados
Texto: Irina Silva