Santa Maria da Feira cria incentivo à natalidade, pagando 600€ anuais por cada criança até aos 3 anos

A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira aprovou o Projeto de Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade proposto por Emídio Sousa, presidente do executivo municipal. A votação foi unânime, com aprovação dos vereadores social-democratas e socialistas.

A medida prevê a atribuição de um apoio financeiro anual de 600€ a cada criança residente no concelho, até completar os três anos de idade. O edil explicou que um apoio desta dimensão só é possível graças às “boas contas públicas e equilíbrio financeiro” com que se encontra o município feirense.

Reunião do executivo da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Estamos a ficar com uma sociedade sem crianças, uma sociedade sem futuro

disse o edil

Emídio Sousa partilhou a sua preocupação com a quebra da natalidade e o envelhecimento da população no concelho, que segue a tendência do resto do país. Nesse contexto, vê a aprovação deste apoio como uma de várias medidas implementadas pelo município para incentivar a natalidade.

O autarca vincou que o emprego, o rendimento das famílias, o acesso aos serviços de saúde e educação e as respostas na área da habitação são fatores determinantes para incentivar a natalidade e a fixação das famílias em território feirense.

O incentivo aprovado traduz-se na atribuição de um apoio financeiro, até ao valor máximo de 1.800€ por cada criança, residente no concelho da Feira, correspondente a 600€ anuais, até que complete três anos de idade.

Queremos, desde já, despertar a uma séria reflexão nos casais mais jovens sobre a urgência de mais nascimentos, até porque está em jogo o futuro do nosso concelho e do nosso país

acrescentou o autarca

O valor chegará às famílias através de transferência bancária, em duas prestações anuais de 300 euros, nos meses de março e setembro de cada ano. O Regulamento prevê a entrega de valores proporcionais, ajustados ao mês e ano de nascimento de cada criança com direito ao novo incentivo.
O apoio deverá ser requerido através de impresso próprio, a ser disponibilizado no site oficial do Município, com indicação dos documentos necessários para a submissão da candidatura.

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Fotos: Direitos Reservados
Texto: Irina Silva