Atualizar o cadastro de propriedades ficou mais fácil com o “Balcão Único do Prédio”, disponibilizado pela Câmara de Ovar

A Câmara Municipal de Ovar (CMO) disponibiliza, desde 26 de julho, o acesso ao Balcão Único do Prédio (BUPi), através da abertura de um balcão de atendimento presencial.

O BUPi começou por ser uma plataforma digital dirigida aos proprietários de prédios rústicos e mistos, que permite mapear, entender e valorizar o território português, de forma simples e gratuita. Em 2017 possuía balcões presenciais em 10 municípios, estando atualmente a expandir-se para todo o país.

Em Ovar, os cidadãos têm agora a possibilidade de ser apoiados na tarefa de identificar as parcelas de terreno de que são proprietários e, caso ainda não o tenham feito, promover o seu registo na Conservatória do Registo Predial.

O BUPi é na prática um Sistema de Informação Cadastral Simplificado, que reúne informação sobre as propriedades e os seus donos, no qual os proprietários podem fazer a georreferenciação dos terrenos, seja através da plataforma online, ou presencialmente no Balcão de Ovar, com a ajuda de um técnico habilitado do município, sem custos ou o aumento dos impostos associados.

Antes de efetuar o registo dos seus prédios na conservatória, o munícipe deverá identificar os terrenos (na plataforma ou balcão), fazendo-se acompanhar do Cartão de Cidadão e das Cadernetas Prediais relativas às matrizes a georreferenciar (ou documentos que comprovem a sua titularidade).

Através deste serviço, a Autarquia pretende contribuir para a proteção e valorização das propriedades dos munícipes de Ovar.

É importante sublinhar que os direitos de propriedade só ficam garantidos com o registo dos artigos na Conservatória do Registo Predial. A inscrição das propriedades nas finanças não garante a segurança e proteção dos direitos de propriedade e titularidade. A boa notícia é que o registo das propriedades na Conservatória, quando feito através do serviço BUPi, é gratuito.

O Balcão de Ovar está instalado no edifício ao lado da Câmara Municipal de Ovar. Funciona às segundas, quartas e sextas-feiras, entre as 9h00 e as 17h00, por marcação, que poderá ser feita através dos contatos telefónicos 256 509 174 e 256 509 175.
Para mais detalhes ou esclarecimentos adicionais pode usar o endereço de email gapresidencia@cm-ovar.pt.

Fotos: Direitos Reservados
Texto: Irina Silva