BE questiona o Governo sobre a contração de médicos a empresas privadas no Hospital de Ovar

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo, através do Ministério da Saúde, acerca do Recurso à Prestação de Serviços e ao Outsourcing em vez da Contratação para os Quadros no Hospital de Ovar

O Bloco de Esquerda (BE) tomou conhecimento de que o Hospital Dr. Francisco Zagalo (HFZ) de Ovar possui nos seus quadros de pessoal poucos profissionais de saúde alocados às especialidades que disponibiliza aos seus utentes. A prática de gestão tem sido dar a preferência à contratação através de empresas de prestação de serviços, ao invés de apostar numa política coerente de contratação de profissionais para reforço e adequação dos seus quadros de pessoal.

Dando o exemplo da Ortopedia, uma das especialidades com mais importância e expressão na unidade hospitalar pública vareira, que apesar de representar cerca de metade do seu movimento cirúrgico, tem apenas um médico ortopedista no quadro do hospital, o BE constata, pelo que lhe foi exposto, que os restantes especialistas são requisitados como prestadores de serviços. Também na Cardiologia e na Pediatria o número de médicos especialistas contratados em regime de outsourcing é superior aos que são admitidos para o quadro de efetivos das respetivas valências.

O partido classifica a situação como incompreensível, uma vez que o Governo tem, supostamente, o objetivo de substituir o recurso a prestadores de serviços por contratações efetivas, estáveis e permanentes.
“Ora, parece que o que está a acontecer neste hospital é exatamente o contrário”, concluem os bloquistas.

Acrescentam ainda que o recurso a prestadores de serviços e ao outsourcing não são práticas de admissão circunscritas aos médicos, estendendo-se também aos assistentes operacionais, os quais costumam ser contratados através de empresas externas à saúde pública.
Daí decorre que esses trabalhadores, apesar de serem uma necessidade permanente e de trabalharem a tempo inteiro no hospital, assinam contratos com empresas privadas, expondo-se a cargas horárias maiores, enquanto se mantêm excluídos do vínculo de qualquer tipo de carreira enquanto profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Os bloquistas observam também que o Hospital de Ovar continua a funcionar com uma capacidade cirúrgica reduzida, já que conta apenas com uma sala no Bloco Operatório. E relembram que tem havido um sucessivo adiamento das obras do bloco cirúrgico em questão.

Neste hospital poderiam estar a funcionar, em simultâneo, várias salas de operações, mas, como se continua a adiar investimentos da maior importância, essa capacidade é prejudicada e as listas de espera para cirurgia continuam a aumentar.

concluem os bloquistas

Na linha do contextualizado, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo, através do Ministério da Saúde, com as seguintes perguntas:

1. Confirma que existem especialidades do hospital de Ovar com quadros exíguos de profissionais médicos?
2. Confirma que existe apenas um ortopedista no quadro?
3. Qual é o número de médicos do quadro por especialidade neste hospital?
4. Qual é o número de prestadores de serviços atualmente contratados pelo mesmo hospital, por especialidade?
5. Qual é o valor gasto com a contratação destas prestações de serviços?
6. Confirma a existência de auxiliares de saúde ou equivalentes a assistentes operacionais contratados através de empresas? Quantas pessoas estão nesta situação? Quanto é gasto pelo hospital, anualmente, com estas empresas?
7. Por que não se está a contratar mais profissionais para o quadro de pessoal?
8. Qual o cronograma e previsão de recursos para as obras de ampliação do bloco operatório do hospital de Ovar?

Fotos: Direitos Reservados
Texto: Irina Silva