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Câmara de Ovar aprovou Orçamento Municipal de 52,6 Milhõ€s para 2024

Escrito por AVfm em 04/12/2023

A Câmara Municipal de Ovar aprovou o Orçamento, as Grandes Opções do Plano (GOP) e o Mapa de Pessoal para 2024, num valor de 52,6 Milhões de €uros. A aprovação contou com 7 votos a favor do PSD e 2 votos contra do PS.

Em comparação com 2023, este Orçamento inicial prevê um aumento de 10% no Plano Plurianual de Investimentos para 11,8 M€.
São ainda reforçadas as verbas para Obras Financiadas (aumento de 2,5 Milhões € para Candidaturas, principalmente no âmbito da Estratégia Local de Habitação, num total de 7,4 Milhões €); Ambiente (aumento de 1,3 Milhões €, num total de 5,6 M €) e Educação (aumento de 1,3 M €, num total de 5,6 M €). As áreas da Cultura (+ 21%), Desenvolvimento Social (+ 18%) e Mobilidade (+ 168%) também viram as verbas aumentadas face a 2023.
O documento aponta ainda uma redução de 400 mil euros nos custos da administração autárquica e uma redução de 315 mil euros nos custos com operações financeiras.

Salvador Malheiro, presidente da Câmara Municipal de Ovar, assegura que esta proposta do Orçamento Municipal resulta “da vontade de fazer de Ovar um Território de Igualdade de Oportunidades para todos”, num exercício que concilia “uma extraordinária performance financeira” e a “concretização de investimentos estruturais em todas as freguesias”, garantindo assim mais e melhores condições para todos os munícipes.

O edil considera que o Orçamento prioriza os setores da Habitação, do Ambiente e da Educação e justifica:
“Na Habitação, daremos um impulso muito forte na concretização da nossa Estratégia Local de Habitação. No Ambiente, com a introdução da recolha seletiva de biorresíduos, vamos premiar quem mais recicla com uma tarifa mais justa. Na Educação, procederemos a intervenções significativas em várias Escolas para dotar os nossos alunos do conforto e das condições indispensáveis à aprendizagem”.

Além disso, Salvador Malheiro destacou ainda a execução de obras em todas as freguesias do concelho, os apoios às coletividades, clubes desportivos e instituições sociais, sem esquecer o reforço dos apoios sociais, incluindo as bolsas de estudo.

Rubricas em evidência

Entre as principais rubricas do Orçamento assumem destaque a Estratégia Local de Habitação (6 M€), a limpeza urbana (4,7 M€), os transportes e as refeições escolares (2,2 M€), as Obras Municipais (1,9 M€), os Apoios ao Associativismo (1,4 M€) e a Iluminação Pública (1,1 M€).

Principais obras vão da Habitação às Escolas, passando pela Rede Viária

Entre as principais obras contam-se a reabilitação de 52 fogos para habitação social na Av. D. Maria II; a reabilitação da rede viária em todas as freguesias; a Reabilitação/Reestruturação do Edifício da Rua do Seixal; a construção de prédios no Sargaçal (Válega); a intervenção no percurso ciclável; o projeto “Acessibilidades 360º” no Furadouro e Esmoriz; a Requalificação de habitações em S. João; e a Casa Mortuária de Cortegaça.
A estas somam-se importantes intervenções nos edifícios escolares, designadamente na Escola Secundária de Esmoriz, na EB Dias Simões, na EB Florbela Espanca, na EB de Maceda, nas Escolas da Murteira (Arada), Ponte Nova (S. João), Oliveirinha (Ovar), Relva (Esmoriz) e Torre (Esmoriz).

Autarquia privilegia estabilidade laboral dos trabalhadores e reforça setor operacional

No que toca ao Mapa de Pessoal, a autarquia prevê a contratação de novos colaboradores, em grande medida para reforçar o setor operacional. Entre esses, contam-se 32 auxiliares de ação educativa, 20 assistentes operacionais para limpeza urbana, de parques e jardins, 17 assistentes operacionais para conservação do espaço público e 17 para manutenção de edifícios.

A autarquia destaca ainda que este reforço “privilegia a estabilidade laboral dos trabalhadores, dado que 82% das contratações serão feitas sem termo”.

A Proposta de Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal para 2024 será agora submetida à aprovação da Assembleia Municipal de Ovar.

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