Câmara de Ovar saudou a abertura de concurso para posto farmacêutico móvel em S. Vicente de Pereira

A Câmara Municipal de Ovar saudou a abertura do concurso público do INFARMED para a instalação de um posto farmacêutico móvel em São Vicente de Pereira. O procedimento, publicado em Diário da República, representa um avanço significativo na melhoria da cobertura farmacêutica local e resulta das diligências que o município tem desenvolvido junto do regulador.

O presidente da autarquia, Domingos Silva, afirma que “este é um avanço muito importante para São Vicente de Pereira e para o concelho”, garantindo continuar a defender “soluções que assegurem um serviço farmacêutico de proximidade, com qualidade e cobertura para todos os cidadãos”.

Em comunicado é referido que, recentemente, o autarca voltou a solicitar formalmente ao INFARMED o avanço do processo, uma vez que o prazo inicialmente previsto — o terceiro trimestre de 2025 — já tinha sido ultrapassado. A autarquia reiterou nessa comunicação a urgência da abertura do concurso, sublinhando os benefícios para a população.

O concurso, divulgado no Aviso n.º 28409/2025/2, a 17 de novembro, estabelece um prazo de 15 dias úteis para apresentação de candidaturas por farmácias do concelho de Ovar e dos municípios vizinhos. As candidaturas devem ser submetidas por requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, enviado para dil-lic@infarmed.pt.

O requerimento deve incluir a identificação da farmácia e do proprietário, a declaração de intenção de instalação do posto e o comprovativo do pagamento da taxa prevista na Portaria n.º 352/2012. O INFARMED poderá solicitar documentação adicional. O procedimento rege-se pelo Decreto-Lei n.º 307/2007 e pela Deliberação n.º 833/.

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Fotos: CM Ovar
Texto: Irina Silva