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Câmara Municipal de Ovar aprovou Orçamento de 62,5 Milhõ€s para 2026 com forte investimento em Habitação, Ambiente, Educação e Cultura

Escrito por AVfm em 05/12/2025

A Câmara Municipal de Ovar aprovou, a 5 de dezembro, o Orçamento, as Grandes Opções do Plano e o Mapa de Pessoal para 2026, num total de 62,5 Milhões de €uros. O documento, validado por maioria com votos favoráveis do PSD e AGIR e abstenções do PS e CHEGA, reforça o investimento em setores considerados estratégicos para o desenvolvimento do concelho, como Habitação, Ambiente e Proteção da Natureza, Educação e Cultura.

O presidente da autarquia, Domingos Silva, sublinhou que o orçamento resulta de um processo construído “com diálogo, abertura e cooperação”, refletindo contributos das oito Juntas de Freguesia e das várias forças políticas. O autarca garante que o plano assegura a continuidade da estratégia municipal, reforça investimentos essenciais e preserva a estabilidade financeira. Acrescenta ainda que o Município continuará a trabalhar “com responsabilidade, rigor e sentido de futuro”, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos munícipes.

Investimentos Prioritários para 2026

O Orçamento Municipal de Ovar para 2026 dedica uma fatia significativa a áreas consideradas estruturantes, com 9,5 milhões de €uros destinados a projetos financiados por candidaturas, sobretudo na área da Habitação; 7,3 milhões para Ambiente e Proteção da Natureza; 5,6 milhões para Cultura; e 5,1 milhões para Educação.
No âmbito social, estão previstos 2,2 milhões de euros para Desenvolvimento Social e 1,3 milhões para Conservação Urbana, a que se somam mais de 1 milhão de euros para Obras Municipais e outro montante superior a 1 milhão para a Proteção Civil.
Tais valores refletem uma estratégia de investimento focada na melhoria das condições de vida e na resiliência do concelho.

Reforço de Verbas face a 2025

Em comparação com 2025, observa-se um reforço nos setores do Ambiente e Proteção da Natureza com mais 1,2 milhões de euros (+21%), a Cultura aumenta 1,3 milhões (+31%), o Desporto recebe mais 298 mil euros (+43%) e o Desenvolvimento Económico e Empreendedorismo sobe 162 mil euros, consolidando a aposta municipal num desenvolvimento mais sustentável, culturalmente dinâmico e economicamente competitivo.

Rubricas em Evidência

As principais rubricas do Orçamento incluem 8,5 milhões de euros para a Estratégia Local de Habitação; 5 milhões para a recolha e tratamento de resíduos; 1,7 milhões para transportes e refeições escolares; e 1,3 milhões para transferências às Juntas de Freguesia e para o Carnaval. Constam ainda 1 milhão de euros para cada setor: rede viária, Proteção Civil, iluminação pública e apoio ao associativismo.

Principais Obras Previstas para 2026

O pacote de investimentos inclui 3,5 milhões de euros para o Edifício D. Maria II; 2 milhões para a construção de 30 fogos no Sargaçal e 1,9 milhões para a reabilitação da Casa das Artes de Esmoriz (Esmoriztur).
Integra ainda 1,7 milhões para um edifício habitacional com 22 fogos em Maceda; 1,5 milhões para a requalificação da futura Esquadra da PSP e 1,1 milhões para o Conjunto Habitacional dos Carris.
Entre outras intervenções, destacam-se 900 mil euros para o Pavilhão Gimnodesportivo de Válega; 868 mil para a rede viária; 355 mil para a requalificação da Escola da Murteira; 399 mil para o Cemitério de Ovar e respetivo parque de estacionamento; e 405 mil euros para manutenção da rede de águas pluviais e linhas de água.

Autarquia perspetiva o reforço da sua capacidade operacional

Relativamente ao Mapa de Pessoal, a autarquia prevê um reforço significativo de recursos humanos, sobretudo para responder a necessidades operacionais. Estão previstas contratações de 25 assistentes operacionais para o Serviço de Educação, 47 para o Serviço de Resíduos e Limpeza Urbana, 16 para Parques e Jardins, 8 para Manutenção de Edifícios e 8 para Conservação do Espaço Público.

Tal como determina a lei, o orçamento e os restantes documentos estratégicos serão ajustados no início de 2026, após a determinação do saldo da execução orçamental de 2025, valor apurado apenas no primeiro trimestre do próximo ano. Segue-se a apreciação e votação pela Assembleia Municipal de Ovar, etapa obrigatória para a validação final das contas e planos do Município.