Creches gratuitas para todas as crianças com 1 ano de idade. Medida será alargada até 2024

As creches do setor social e solidário passaram a ser gratuitas para todas as crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2021. O apoio acompanhará as crianças enquanto inscritas nas creches, incluindo todas as despesas com as atividades e serviços habitualmente prestados.

A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, adiantou que além da gratuitidade da resposta social, haverá um alargamento da rede de creches, para que o benefício possa chegar a um número maior de crianças.

A governante anunciou que, ainda em setembro, será lançado “um novo aviso do Plano de Recuperação e Resiliência para a criação de mais 5 mil vagas”, acrescentando que apesar de se destinarem a todo o país, será dada prioridade a projetos de zonas onde a taxa de cobertura é menor, ou seja, onde há mais procura e menos capacidade de resposta, como é o caso da área metropolitana de Lisboa. Este aviso conta com uma dotação de 20 milhões de euros.

Ana Mendes Godinho considerou que a nova medida terá um impacto significativo na vida das crianças, permitindo que, desde tenra idade, façam parte de um sistema coletivo que as integra.

O plano prevê o alargamento faseado do programa até 2024, altura em que todas as crianças com até três anos de idade estarão abrangidas pela gratuitidade, independentemente dos rendimentos das famílias. Durante o faseamento do programa, todas as crianças com direito ao 1º. e 2º. escalões, seja qual for a sua idade, continuam isentas de pagamento.

Alargamento ao setor privado em janeiro de 2023

Para garantir uma oferta mais alargada, a partir do próximo ano as creches do setor privado vão poder acolher utentes isentos de pagamento, sempre que a rede do setor social não garanta as matrículas suficientes.

O Governo está a trabalhar com a associação representativa do setor privado para “preparar o alargamento da medida às creches do setor privado quando não existe a capacidade de resposta por parte do setor social”, sendo necessário ultimar um acordo que suporte o custo integral.

A ministra adiantou que estão a ser definidos requisitos que simplifiquem, para as famílias, a operacionalização desta medida nas situações em que não haja capacidade de resposta do setor social, sem obrigar os pais a percorrer várias entidades para comprovar a ausência de resposta.

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Fotos: Direitos Reservados
Texto: Irina Silva