Deputado Nelson Peralta do BE esteve em Ovar focado no futuro Parque Natural da Região De Aveiro

Foi na sessão de 15 de outubro que o Bloco de Esquerda viu ser aprovada, na Assembleia da República, a proposta de recomendação relativa à criação do Parque Natural da Região de Aveiro. Reunindo o apoio da maioria dos votos, o projeto bloquista teve o voto contra da bancada do Partido Social Democrata (PSD) e a abstenção da Iniciativa Liberal (IL).

Sem perder tempo, o deputado bloquista Nelson Peralta esteve em Ovar na passada segunda-feira, explicando e defendendo a iniciativa e pressionando o governo no sentido de que execute o determinado. No seu entender, a criação do Parque Natural é uma decisão importantíssima para a conservação da natureza e para a valorização da região, reforçando a sustentabilidade ambiental e económica das atividades tradicionais aí desenvolvidas.

Nelson Peralta, em “território laranja”, não perdeu a oportunidade de se dirigir aos autarcas do PSD, único partido que chumbou a proposta e que lidera várias Câmaras Municipais da região, apelando para que não sejam “forças de bloqueio a esta valorização da região, não deixando que os interesses da especulação imobiliária ou outros se sobreponham” à conservação da natureza e à proteção das pessoas que vivem dos recursos naturais da região. O Bloco de Esquerda, lamentando o voto contrário dos laranjas no Parlamento, espera que localmente os autarcas coloquem o interesse das suas gentes à frente dos jogos partidários. O deputado relembrou mesmo as declarações de Salvador Malheiro, que na recente tomada de posse prometeu mesmo agir dessa forma.

Os parques naturais são áreas cuja atividade humana é essencial para a conservação da natureza, o que condiz com toda a área do Baixo Vouga lagunar. A legislação refere que “um parque natural é uma área que contenha predominantemente ecossistemas naturais ou seminaturais, onde a preservação da biodiversidade a longo prazo possa depender de atividade humana, assegurando um fluxo sustentável de produtos naturais e de serviços”. Estipula ainda que “a classificação de um parque natural visa a proteção dos valores naturais existentes, contribuindo para o desenvolvimento regional e nacional, e a adoção de medidas compatíveis com os objetivos da sua classificação”.

A proposta agora aprovada recomenda ao governo a criação do Parque Natural, incluindo no mesmo áreas protegidas, classificadas e contíguas da região, nomeadamente dos territórios da Ria de Aveiro, do Rio Vouga, da Pateira e das Dunas de São Jacinto, a saber:

• Zona de Proteção Especial da Ria de Aveiro,
• Sítio de Importância Comunitária e Zona Especial de Conservação da Ria de Aveiro,
• Sítio Ramsar (zona húmida classificada como local de importância ecológica internacional) da Pateira de Fermentelos, Requeixo e Carregal,
• Sítio de Importância Comunitária e Zona Especial de Conservação do Rio Vouga,
• Reserva Natural das Dunas de São Jacinto.
• e, eventualmente, outras áreas a proteger para assegurar a conectividade ou o cumprimento da estratégia europeia para a biodiversidade 2030.

Assim, o Parque Natural poderá vir a estender-se pelos concelhos de Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Mira, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar e Vagos.

O documento aprovado propõe ainda que sejam implementados “processos participativos e inclusivos” na criação do Parque Natural, que sejam assegurados “os meios humanos, técnicos e financeiros adequados e suficientes para a gestão, monitorização e fiscalização, bem como para a recuperação dos ecossistemas por ele abrangidos”. Também não foram esquecidas as “medidas compensatórias às atividades afetadas pela criação do novo parque natural”.

A Estratégia Europeia para 2030 prevê que nessa altura 30% do território terrestre seja classificado como área protegida, a par de 30% do território marinho. O projeto estender-se-ia por zonas terrestes, lagunares e marítimas podendo, eventualmente, estender-se a outros ecossistemas, assegurando a conectividade ou o cumprimento da estratégia europeia para a biodiversidade 2030, que Portugal subscreveu.

O deputado Nelson Peralta, na visita que fez ao cais da Ribeira de Ovar, explicou que para além das áreas protegidas já identificadas e referenciadas na resolução aprovada, outras poderão vir a juntar-se, nomeadamente a Barrinha de Esmoriz.

Veja o registo da visita do deputado bloquista a Ovar:

Fotos: Direitos Reservados
Vídeo: Bloco de Esquerda de Ovar
Texto: Irina Silva