Desagregação da União das Freguesias de Ovar aprovada por unanimidade em Assembleia de Freguesia

Na passada segunda-feira, 23 de maio, decorreu no Auditório da Casa da Junta – Pólo de Capacitação Social de São João de Ovar, uma Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Ovar, S. João, Arada e S. Vicente de Pereira Jusã (UFO).

O ponto único da convocatória foi a discussão e votação da Proposta de Desagregação das Freguesias que integram a União das Freguesias de Ovar, permitida pela Lei nº 39/2021 de 24 de junho, que possibilita em alguns casos reverter a reforma administrativa decidida em 2012, tendo entrado em vigor nas Eleições Autárquicas de 2013, e mantendo-se até hoje.

Num processo que foi liderado pelo executivo da UFO, a Proposta de Desagregação apresentada a sufrágio trata-se de um documento abrangente, que reúne os motivos e argumentos que justificam a separação dos quatro territórios, a par dos moldes em que deve ser realizada. O dossier foi aberto aos contributos de todas as forças políticas com assento na Assembleia de Freguesia, mas também ao Movimento 2030 e à Herada – Comissão de melhoramentos.

No decorrer da sessão foram várias as intervenções: uma do público realizada por Patrícia Santos e nove por elementos da Assembleia, já na discussão da Proposta de Desagregação, nomeadamente Susana Moutinho (PS), Rui Catalão (Independente), José Mesquita (PSD), Tiago Martins (CDS), Luís Filipe Silva (PS), Fátima Rosas (PSD), Bibiana Pinho (BE), Américo Oliveira (PSD) e Bruno Oliveira (PS).

Com uma ou outra divergência de pormenor e apesar de algumas picardias políticas terem marcado algumas intervenções, tal como previsto, o mote apontou para que a agregação dos quatro territórios numa só freguesia dificultou a correta gestão e afetação dos recursos públicos, colocando a qualidade dos serviços prestados em causa. De igual forma, os fregueses perderam um serviço de proximidade tão característico das Juntas de Freguesia, perante um território que se estende por mais de metade da área total do município.

A luta para que Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã voltem a ser freguesias, com a sua identidade respeitada e as respetivas população ouvidas e bem representadas, deu um passo decisivo.

Assim, todos os representantes da Assembleia de Freguesia votaram favoravelmente a Proposta de Desagregação das Freguesias que integram a UFO. Sem declarações de voto, o arranque formal de um processo há muito ansiado, foi fortemente aplaudido.

O Presidente do executivo, Bruno Oliveira, considerou que o dia foi “muito importante para as populações das quatro freguesias“, outrora agregadas contra a sua vontade.

Recordou que, na altura, o povo lutou com abaixo-assinados e as juntas de freguesia com providências cautelares, mas nada abalou o processo de agregação. Nesse sentido, considerou que “a atualidade é o momento certo, devido à recente lei, para lutar e reverter a situação”.

A Proposta subirá agora para análise, discussão e votação na Assembleia Municipal de Ovar, onde será expectável nova aprovação por unanimidade. Seguirá posteriormente para o Parlamento, que receberá até 20 de dezembro as várias propostas de desagregação. Será aí que será decidido se a vontade do povo vareiro será cumprida ou não.

Em caso afirmativo, serão nomeadas Comissões Instaladoras, que terão, entre outras tarefas, a missão de organizar os cadernos eleitorais das próximas Eleições Autárquicas. Se tudo correr bem, lá para 2025 os boletins de voto do município de Ovar voltarão a ser diferentes em Esmoriz, Cortegaça, Maceda, Arada, Ovar, São João, São Vicente de Pereira Jusã e Válega, dando lugar a novos Órgãos Autárquicos.

Pode rever a Assembleia de Freguesia nas redes sociais da UFO, graças à transmissão em direto realizada pela Rádio AVfm:

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Fotos: Direitos Reservados
Texto: Irina Silva