GNR apreendeu 390 maços de Tabaco por não possuírem estampilha fiscal
Escrito por AVfm em 19/06/2023
Militares da Guarda Nacional Republicana (GNR), pertencentes ao Posto Territorial de Oliveira de Azeméis, apreenderam, no passado dia 15, cerca de 390 maços de tabaco sem estampilha fiscal e 500 gramas de tabaco avulso, na cidade oliveirense.
No decorrer de uma ação de fiscalização rodoviária, os operacionais da GNR detetaram, no interior de um veículo, 390 maços de tabaco sem estampilha fiscal e uma embalagem com 500 gramas de tabaco avulso, motivo que levou à apreensão do material e à identificação do condutor, um homem com 41 anos de idade.
A instrução do respetivo processo prosseguiu, a cargo da Unidade de Ação Fiscal (UAF) da Guarda Nacional Republicana.
Estas ações policiais inserem-se no combate à fraude no âmbito do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e Imposto Especial de Consumo (IEC), através do mercado paralelo, pelo não pagamento dos impostos devidos, com repercussões no funcionamento dos mercados e da competitividade das economias.
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