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GNR apreendeu 8 984 maços de tabaco sem estampilha especial em Santa Maria da Feira

Escrito por em 08/09/2023

Militares da Guarda Nacional Republicana (GNR), pertencentes à Unidade de Ação Fiscal, detiveram um com homem com 48 anos pelo crime de Introdução Fraudulenta no Consumo, em Santa Maria da Feira.

No decorrer de uma ação de fiscalização direcionada para o controlo da circulação de mercadorias, os operacionais da GNR abordaram um veículo automóvel ligeiro de mercadorias que transportava 8 984 maços de tabaco, correspondendo a 179 680 cigarros.
Os mesmos foram apreendidos, uma vez que não ostentavam a estampilha especial exigida para a sua detenção, circulação e comercialização em território nacional, verificando-se ainda a falta, por parte do condutor, da apresentação de documento justificativo da sua legal produção, circulação e introdução no consumo.

O valor comercial do tabaco apreendido ronda os 47 000 euros, sendo que, se tivesse sido vendido ao público teria lesado o Estado Português em mais de 33 000 euros, resultante da evasão à tributação incidente em sede de Imposto Especial Sobre o Consumo de Tabaco e IVA.

O condutor foi dedito assim em flagrante delito pelo crime de Introdução Fraudulenta no Consumo, com o veículo a ser também apreendido por estar relacionado com o transporte ilegal.
Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira.

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Fotos: Direitos Reservados
Texto: Irina Silva

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