GNR apreendeu mais cinco toneladas de bivalves que iam ser comercializados ilegalmente
Escrito por AVfm em 04/03/2022
A Unidade de Controlo Costeiro (UCC) da Guarda Nacional Republicana (GNR), apreendeu hoje, 4 de março, mais de 5 toneladas de bivalves no concelho de Estarreja.
No âmbito de uma ação de fiscalização de controlo das regras de captura, desembarque, transporte, comercialização e armazenamento de bivalves vivos, os militares da GNR detetaram que um homem, com 27 anos de idade, transportava cerca de 5.430 quilos de amêijoa-japonesa na sua viatura.
Após verificar a carga, os operacionais concluíram que os bivalves não tinham a medida mínima estipulada por lei para poderem ser comercializados. Além disso, não se faziam acompanhar da documentação necessária, que determina a sua origem e rastreabilidade, podendo constituir um perigo para a saúde pública.
A carga foi apreendida e a empresa foi identificada, tendo sido elaborado o respetivo auto de contraordenação, cuja coima pode ascender aos 37.500 €uros.
A GNR relembra que a captura, depósito e expedição deste tipo de bivalves, sem que sejam sujeitos a depuração ou ao controlo higiénico-sanitário, pode colocar em causa a saúde pública, caso os bivalves sejam introduzidos nas cadeias de consumo com toxinas. Relativamente à dimensão, os guardas alertam que os recursos marítimos devem ser explorados de modo a garantir a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria.
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