“Há 50 anos tornámo-nos finalmente livres”

Escrito por AVfm em 25/04/2024

“Esta é a madrugada que eu esperava, o dia inicial inteiro e limpo, onde emergimos da noite e do silêncio, e livres habitamos a substância do tempo”, (Sophia de Mello Breyner Andresen, 1919 – 2004).
Há 50 anos, tornámo-nos finalmente livres. Não podíamos esperar mais.

A determinação e a coragem dos militares, aliada à vontade e à urgência do povo, acordou Portugal do sono profundo da Ditadura.

Durante o Estado Novo, a premissa salazarista de que homens e mulheres eram iguais “salvo quanto às diferenças decorrentes da sua natureza” justificou todo o tipo de desigualdades sociais, políticas, económicas e jurídicas.

Ao género feminino era reservado um estatuto menorizado, que o conservadorismo do regime favoreceu.
No início dos anos 70, a percentagem de mulheres analfabetas era muito superior à dos homens: uma em cada três não sabia ler nem escrever.
A pílula contracetiva era, por exemplo, apenas autorizada para regular os ciclos menstruais, o que levava as mulheres, sobretudo as de mais baixa condição socioeconómica, sem recursos para contornar tal proibição, a terem um elevado número de filhos.
O recurso ao aborto clandestino era frequente, tendo muitas vezes consequências trágicas.
As desigualdades entre géneros eram extremamente evidentes.

No dia 25 de Abril de 1974, é Salgueiro Maia quem comanda as tropas que, vindas da Escola Prática de Cavalaria de Santarém, cercam o Terreiro do Paço, em Lisboa.
É o então Capitão Maia quem comanda, igualmente, o cerco ao Quartel do Carmo, que termina com a rendição de Marcello Caetano, o último presidente do Conselho, e a entrega do poder a António de Spínola.

Naquele dia saíram à rua para dizer “não” a um País que negava o futuro dos seus avós e gritar “sim” por um País mais justo e menos desigual para os seus filhos.
A conquista da Democracia deu trabalho e exigiu convicções inabaláveis.
Desde então, a Democracia foi-se construindo todos os dias, contudo, infelizmente, sempre houve a tentação de quem queira regredir e voltar para trás.
Portugal não pode voltar a ter medo.
Não pode retroceder, nem travar o que foi feito.

Em 2024 completam-se os 50 anos do 25 de Abril. Estas Comemorações iniciaram-se no dia 23 de março de 2022 – momento em que passámos a ter mais dias de Democracia do que aqueles que vivemos em Ditadura – e terminarão em dezembro de 2026, quando se cumpre, por um lado, 50 anos da aprovação da Constituição da República portuguesa e, por outro, 50 anos do ciclo eleitoral que decorreu ao longo do ano de 1976 – as primeiras eleições legislativas; as primeiras presidenciais, as primeiras regionais nos Açores e na Madeira; e as primeiras autárquicas.

As mesmas desenvolvem-se em torno de dois eixos estruturantes – Memória e Futuro – e pretendem afirmar-se como uma experiência comemorativa de âmbito nacional assente nos princípios e valores subjacentes ao Programa do Movimento das Forças Armadas, que pôs fim à ditadura: “Paz, Liberdade, Democracia e Progresso”.

O objetivo destas Comemorações pretende, portanto, reforçar a memória de todos, como também, enfatizar a relevância dos acontecimentos que contribuíram para que se derrubasse a Ditadura e, consequentemente, fosse possível a construção e a afirmação da Democracia.

Em 2024, dá-se uma viragem no ciclo destas Comemorações, na medida em que, os anos seguintes passarão a desenvolver-se em torno dos três “D”:
2024 – Movimento dos Capitães/MFA e Descolonização;
2025 – Democratização;
2026 – Desenvolvimento;
A este propósito, foi também criada uma Estrutura de Missão, com vista à promoção e organização destas celebrações. A mesma é constituída por uma Comissão Nacional, que funciona junto da Presidência da República, e por uma Comissão Executiva, tutelada pelo Ministério da Cultura.

Durante o mês de abril de 2024, de norte a sul do país, autarquias, associações, escolas…, mobilizam-se para assinalar a queda da Ditadura e os 50 anos da Democracia.
É nosso dever preservar os princípios basilares da Democracia.

25 de Abril, Sempre!