Infantários e Escolas recebem crianças e jovens Ucranianos com procedimentos simplificados

Escrito por AVfm em 12/03/2022

O sistema de ensino português já está a integrar crianças e jovens provenientes da Ucrânia, com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos nas Escolas e ainda mais novos nos Jardins de Infância.
Legalizados ou não, em Portugal, esses menores vão ter acesso à Educação, com os mesmos direitos que a lei atribui aos nascidos no território nacional.

Segundo o Ministério da Educação, os menores refugiados deverão ser integrados no sistema educacional o mais rapidamente possível. Desde os serviços centrais até cada uma das escolas, o ministério assegura haver experiência no acolhimento de crianças e jovens estrangeiros.

No sentido de agilizar a integração dos futuros educandos, requerentes de proteção internacional, foram definidas medidas extraordinárias, necessárias ao seu acolhimento nos estabelecimentos de ensino:

Simplificação de procedimentos na concessão de equivalências de habilitações estrangeiras e/ou posicionamento e inserção num dado ano de escolaridade e oferta educativa,
Constituição de equipas multidisciplinares com a missão de propor e de desenvolver estratégias adequadas às situações concretas,
Direito à Ação Social Escolar.

Ainda em contexto escolar, o modelo de receção prevê uma integração progressiva no sistema educativo português, com frequência, numa fase inicial, das disciplinas que a Escola considere adequadas e o reforço da aprendizagem da língua portuguesa enquanto língua não materna e seu desenvolvimento enquanto língua veicular de conhecimento para as outras disciplinas.

A operacionalização destas e de outras ações é acompanhada por um grupo de trabalho constituído por diversos organismos do Ministério da Educação e por outras entidades, como o Alto Comissariado para as Migrações (ACM).

Para o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, as escolas portuguesas estão preparadas para receber crianças refugiadas e vão dar uma resposta positiva para que a transição seja “o menos dura possível”.

O governante recorda o histórico da escola portuguesa em receber migrantes, refugiados e até crianças não acompanhadas e, por isso, afirma que o país está preparado para receber as crianças da Ucrânia, sabendo-se que a grande maioria irá frequentar o 1º Ciclo do Ensino Básico e o pré-escolar.

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