Inspetores da Polícia Judiciária estiveram na Câmara de Ovar a averiguar suspeitas de crimes de corrupção

Na passada terça-feira, 25 de maio, inspetores do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto da Polícia Judiciária (PJ) visitaram a Câmara Municipal de Ovar (CMO).

As diligências policiais efetuadas tiveram o objetivo de recolher todos os elementos de prova possíveis, que pudessem ajudar a esclarecer a investigação de um processo que se iniciou numa denúncia anónima efetuada a 19 de fevereiro de 2016, à qual se seguiram outras em 2017 e 2018. Em causa está a suspeita da prática de crimes económicos, nomeadamente de corrupção.

As denúncias anónimas terão tido origem em publicações nas redes sociais, sobre assuntos discutidos em reuniões da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal de Ovar. A autarquia adiantou que todas as situações foram esclarecidas, a seu tempo, pelos Técnicos e Chefias dos Serviços Municipais, tanto aos vereadores da oposição, como aos membros da Assembleia Municipal e até à população em geral.

Em causa, estão os procedimentos relacionados com as obras de beneficiação realizadas nos recintos desportivos do concelho, a par de três processos de obras particulares, todas elas do conhecimento público e já fiscalizadas com avaliação positiva da parte de técnicos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR/C).

No que respeita aos clubes desportivos do concelho, as suspeitas recaem sobre contratos de 2,2 Milhões de €uros, celebrados com a empresa Safina para a instalação de relvados sintéticos em oito clubes e associações. A empresa, com sede em Cortegaça, é fabricante de relva artificial e Pedro Coelho, administrador da mesma, era, à data, líder do PSD de Ovar, tendo sido durante alguns meses vereador do último executivo municipal.

À data, a justificação para que os Clubes tivessem entregue as empreitadas de instalação dos seus relvados sintéticos à Safina, passou pelo fato de ser a única empresa portuguesa produtora de relva sintética.
Na prática, todos os episódios agora investigados sucederam no decorrer do primeiro mandato de Salvador Malheiro à frente do executivo municipal.

No comunicado emitido pela Câmara Municipal de Ovar, espera-se “que tudo seja esclarecido com celeridade, para que, definitivamente, todas aquelas denúncias sejam removidas do espaço público”. O executivo mostra-se ainda disponível para esclarecer tudo o que seja necessário.

O edil, Salvador Malheiro, já se pronunciou sobre o sucedido, clarificando que não houve buscas domiciliárias na sua residência, não houve nenhuma acusação, nenhum documento foi apreendido e que ninguém foi constituído arguido.

Disparou ainda contra perfis falsos e grupos das redes sociais “de gente cobarde e sem rosto” que tem fomentado notícias falsas e denúncias anónimas, dizendo que já foram alvo de queixa crime várias vezes, sendo os processos sucessivamente arquivados por dificuldades das autoridades na identificação dos autores.

Em declarações ao Jornal de Notícias, Salvador Malheiro, disse que a investigação teve início “logo após a eleição de Rui Rio“, em fevereiro de 2018 e que, sem terem acontecido mais diligências policiais, lamenta que “tenha demorado tanto tempo“, uma vez que quer colocar um ponto final no em todo o processo.

Quero pensar que foi uma coincidência. Durante três anos nada aconteceu e ocorre agora a poucos meses das eleições…

rematou Salvador Malheiro

O edil explicou ainda em que consistiram as diligências: “estiveram no meu gabinete, no gabinete dos vereadores, na divisão de obras particulares e no departamento jurídico. Tiraram fotocópias a alguns documentos“.

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Fotos: Direitos Reservados
Texto: Irina Silva