Márcia Oliveira vai ser a Provedora do Animal do Concelho de Ovar

A Câmara Municipal de Ovar (CMO) aprovou por unanimidade, na reunião de 1 de Outubro, a proposta de nomeação para Provedor do Animal de Márcia Cristina Azevedo Teixeira Oliveira. O cargo foi-lhe atribuído pelo reconhecimento da sua reiterada atuação na defesa, proteção e valorização dos direitos dos animais.

Salvador Malheiro, Presidente da autarquia, considerou o cargo como “ingrato”, visto não ser renumerado nem vinculativo, contudo relembrou que é “digno e cuja missão maior será garantir a defesa, a proteção e o bem-estar dos animais”.

A nova Provedora será em breve empossada pelo Presidente da Assembleia Municipal, para exercer funções até ao final do presente mandato autárquico. A sua missão será a defesa dos direitos dos animais, devendo atuar de modo imparcial, emitindo recomendações e pareceres na área do bem-estar animal. Analisará as reclamações que cheguem à CMO, na salvaguarda dos direitos fundamentais dos animais e da defesa e prossecução dos seus interesses, sempre no respeito e cumprimento das atribuições municipais.

“Mantêm-se válidos os fundamentos que determinaram a criação da figura do Provedor do Animal do concelho de Ovar, reconhecendo a Câmara Municipal a importância da existência, fomento e valorização de mecanismos e instrumentos que garantam a proteção e salvaguarda dos direitos fundamentais dos animais e da defesa e prossecução dos seus interesses”.

referiu ainda Salvador Malheiro

Fotos: Direitos Reservados
Texto: Irina Silva