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Ovar conquista estatuto de Autarquia Familiarmente Responsável pelo décimo ano consecutivo

Escrito por AVfm em 29/11/2025

O Município de Ovar foi distinguido, pelo décimo ano consecutivo, como “Autarquia Familiarmente Responsável”. O galardão foi entregue a 19 de novembro, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, reconhecendo a continuidade das políticas municipais direcionadas ao apoio às famílias.

Segundo o presidente da Câmara Municipal, Domingos Silva, o município tem desenvolvido respostas estruturadas em áreas como educação, habitação, saúde, cultura, desporto e tempos livres, através de projetos amplamente reconhecidos.

Entre as iniciativas destacadas está o Apoio ao Arrendamento Urbano para Fins Habitacionais, que em 2024 beneficiou mais de 150 famílias. A medida prevê uma comparticipação de 50% do valor da renda, até ao limite de 150 euros mensais, facilitando o acesso à habitação permanente sempre que não exista resposta de habitação social.

Outro projeto de referência é o programa “Faz-te às Férias”, direcionado a alunos da educação pré-escolar, 1.º e 2.º ciclos. No ano letivo 2024/2025 contou com 783 participantes, oferecendo atividades lúdico-pedagógicas que promovem autonomia, criatividade e responsabilidade.

O município disponibiliza ainda Bolsas de Estudo para o Ensino Superior, no valor de 120 euros mensais durante 10 meses, tendo apoiado 84 estudantes no último ano letivo. O Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) mantém presença em todas as freguesias, registando 1.719 processos ativos no final de 2024.

Domingos Silva encara o galardão como uma renovação do compromisso de colocar as famílias no centro das políticas municipais, havendo uma “responsabilidade acrescida de consolidar projetos e fortalecer apoios, garantindo iguais oportunidades a todos”.

O Município de Ovar prepara agora o reforço do Regulamento de Ação Social (RASMO), a atribuição de mais de uma centena de novos fogos no âmbito da Estratégia Local de Habitação e novas respostas de arrendamento acessível e alojamento de transição. Estão ainda em desenvolvimento o Plano Anual de Ação Local para 2026, ações dirigidas aos seniores e a Estratégia Municipal de Saúde.