PAN volta a propor “Unidade de Salvação e Resgate Animal”

O Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas, Animais e Natureza) apresentou, a 21 de Julho, um projeto de lei que tem como finalidade a criação de uma “Unidade de Salvamento e Resgate Animal”, que reconheça os profissionais de saúde nela envolvidos como agentes de proteção civil.

A proposta do partido, já anteriormente apresentada e chumbada, voltou à ordem do dia na sequência do incêndio da Serra da Agrela, em Santo Tirso.

“Já no passado procurámos responder a esta problemática, tendo apresentado duas iniciativas legislativas com vista a estabelecer precisamente, a integração dos médicos-veterinários (…) e uma equipa de salvação e resgate animal. Ambas as iniciativas foram lamentavelmente rejeitadas”

afirmou a líder parlamentar e deputada, Inês de Sousa Real

O PAN desafiou ainda o Parlamento para este estar à altura da mudança “civilizacional em matéria de proteção dos animais”, uma vez que, com esta última tragédia e com os incêndios de Monchique (2018) e Pedrógão Grande (2017), já deviam ter sido tomadas medidas consequentes.

O partido pretende assim que a Unidade Especial de Salvação e Resgate Animal a criar seja integrada na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

“Trata-se de uma força (…), cuja composição e organização interna, a fixar em Portaria, deverá integrar licenciados em Medicina Veterinária e com inscrição como membro efetivo na Ordem dos Médicos Veterinários, licenciados em Engenharia Zootécnica, licenciados em enfermagem veterinária e outros especialistas que se considerem pertinentes”

explica Inês de Sousa Real

Pretendem também que os Municípios criem Unidades de Salvamento, compostas por médicos veterinários e/ou ao serviço de associações zoófilas. A sua missão será uma atuação mais localizada na áreas do resgate e socorro em situações graves ou de catástrofe.

Fotos: Direitos Reservados
Texto: Irina Silva