Proprietários de terrenos em Ovar têm até 30 de junho para os limpar

Os proprietários de terrenos no concelho de Ovar dispõem, este ano, até 30 de junho para realizar os trabalhos de gestão de combustíveis na rede secundária. O prazo nacional, inicialmente fixado em 31 de maio, foi excecionalmente alargado para municípios que estiveram em estado de calamidade devido às tempestades que atingiram o país, incluindo Ovar.

O presidente da Câmara Municipal, Domingos Silva, reforça a importância da medida: “A prevenção é o primeiro passo para termos um concelho seguro e este desígnio só é alcançado com o contributo de todos”. O autarca recorda ainda que a limpeza dos terrenos é obrigatória e da responsabilidade dos respetivos proprietários.

A gestão de combustíveis é uma das principais ações de proteção de pessoas e bens, contribuindo para reduzir o risco e a propagação de incêndios rurais, bem como para aumentar a resiliência do território face a fenómenos extremos.

Na prática, esta intervenção consiste na remoção e redução de vegetação, incluindo mato, arbustos e material lenhoso. Os proprietários de terrenos situados até 50 metros de habitações ou unidades económicas — ou até 100 metros em aglomerados populacionais — devem assegurar a limpeza dessas áreas. Em espaços florestais, é obrigatória a criação de uma faixa de 50 metros, enquanto em áreas agrícolas a faixa mínima exigida é de 10 metros.

A limpeza dos terrenos é obrigatória. Ultrapassado esse período, os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais estão sujeitos a coimas, que podem chegar a 5.000 euros no caso de pessoa singular e a 25.000 euros no caso de pessoa coletiva.

Fotos: direitos reservados
Texto: Irina Silva