Quase 2 toneladas de bivalves imaturos devolvidos à Ria de Aveiro pela GNR
Escrito por AVfm em 21/02/2021
Militares da Unidade de Controlo Costeiro (UCC) da Guarda Nacional Republicana (GNR), apreenderam, a 19 de fevereiro, cerca de 1.790kg (mil setecentos e noventa quilos) de bivalves vivos. A mercadoria, num valor próximo de 18.100€ (dezoito mil e cem €uros), foi apreendida na freguesia de Salreu, do concelho de Estarreja. Os bivalves foram considerados imaturos, não apresentando o tamanho mínimo regulamentado para poderem ser capturados e comercializados.
As diligencias policiais decorreram no âmbito de uma ação de fiscalização que tinha o objetivo de controlar o cumprimento das regras de transporte e comercialização de bivalves. Ao fiscalizar a viatura em questão, os militares encontraram cerca de 1770kg de amêijoa-japonesa e de 20 quilos de amêijoa-boa, sem atingir o tamanho mínimo que possibilita serem comercializadas.
O condutor do veículo, um homem de 64 anos e a respetiva empresa, foram identificados e foi-lhes levantado um auto de contraordenação, cuja coima poderá atingir o valor máximo de 125.000€ (cento e vinte cinco mil €uros).
Os bivalves apreendidos puderam ser devolvidos ao seu habitat natural, uma vez que ainda se encontravam vivos.
A GNR insiste que, para se garantir a sustentabilidade do pescado e do setor, é importante que todos, desde o consumidor ao pescador, percebam a vulnerabilidade deste tipo de espécies, sendo da máxima importância a captura e comercialização deste recurso apenas e só dentro das medidas regulamentares.