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exceções

Na passada sexta-feira, 27 de maio, foi publicado no Diário da República o Decreto-Lei n.º 37 de 2022, que altera o regime de cobrança das taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde (SNS). A partir do dia 1 de junho, esta quarta-feira, as taxas moderadoras apenas serão cobradas nos serviços de urgência, caso o doente […]

Na sequência da reativação do Estado de Calamidade, a 2 de Novembro, imposto pela Resolução do Conselho de Ministros nº 92-A/2020, foram decretados 121 concelhos de Risco Elevado, onde se aplicam medidas excecionais relativamente ao resto o país. Ovar é um dos municípios integrantes dessa lista, como já reportado anteriormente pela Rádio AVfm. De forma […]

A circulação entre Concelhos será proibida entre os dias 30 de Outubro e 3 de Novembro de 2020. A limitação à circulação nesse período, que inclui o Dia de Todos os Santos, pretende que as aglomerações, sobretudo entre familiares, sejam reduzidas. A decisão foi tomada em Conselho de Ministros e anunciada pela Ministra da Presidência, […]

Na sexta-feira, 23 de Outubro, o parlamento aprovou a proposta, apresentada pelo Partido Social Democrata (PSD), que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços públicos ao ar livre. Há, contudo, exceções e dispensas desta medida, que pretende contribuir para a contenção da propagação da pandemia Covid-19. A iniciativa contou com os votos favoráveis do […]