Informação

UFO adere ao “Cheque Veterinário” para ajudar os mais carenciados com as despesas dos patudos

Escrito por AVfm em 21/03/2024

A União das Freguesias de Ovar, S. João, Arada e S. Vicente de Pereira Jusã (UFO) aderiu ao “Cheque Veterinário”, criado pela Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) e inserido no Programa Nacional de Apoio à Saúde Veterinária para Animais de Companhia em Risco, permitindo o acesso gratuito a consultas e tratamentos médico veterinários.

A junta de freguesia tem vindo a reconhecer a importância dos animais de companhia na vida dos cidadãos, sabendo que eles são um dos fatores de melhoria da qualidade vida dos seus detentores, sobretudo ao nível de estabilidade emocional.

O “Cheque Veterinário” pretende apoiar as pessoas com condições financeiras mais frágeis, contribuindo para uma detenção responsável e para o bem-estar do animal. O apoio combate também o abandono que poderá estar na génese de problemas graves de saúde pública.

A medida é destinada às famílias mais carenciadas residentes há pelo menos um ano no território da UFO, com cães e gatos de estimação registados e licenciados na Junta de Freguesia.
Caso ainda não se encontrem nessa situação, é permitido o uso do primeiro cheque veterinário para cumprimento das medidas profiláticas necessárias à legalização do animal.

A candidatura deve ser formalizada no Balcão da UFO, em Ovar.

Condições para os Beneficiários:

São beneficiários do Cheque Veterinário as famílias economicamente carenciadas, residentes na UFO, há pelo menos um ano, que sejam detentores de cães e gatos de estimação.
Cada beneficiário poderá usufruir de dois cheques veterinário com o limite máximo de aplicação em três animais domésticos por agregado familiar.
É condição necessária de atribuição dos cheques veterinário que o animal de companhia se encontre registado e licenciado na respetiva Junta de Freguesia.
Sem prejuízo do disposto no número anterior, é permitido o uso do primeiro cheque veterinário atribuído para cumprimento das medidas profiláticas necessárias à legalização do animal.
As questões não enquadráveis nos parâmetros de beneficiação ou no processo de atribuição do presente Regulamento, são objeto de apreciação e decisão do Executivo da Junta de Freguesia.

Atribuição dos cheques:

O cheque veterinário será atribuído, mediante a apresentação de candidatura nos serviços da Junta de Freguesia com os seguintes documentos habilitantes:

Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão do requerente e dos elementos do agregado familiar
Documentos comprovativos do rendimento do agregado familiar (declaração de IRS e nota de liquidação relativa ao ano anterior à data do pedido, ou certidão emitida pelos serviços de finanças comprovativa que no ano do pedido, não foram declarados rendimentos);
Comprovativo de rendimentos (recibo de vencimento) e despesas mensais fixas (rendas/empréstimo habitação, água, luz, gás, medicação prolongada)
No caso de subsídio de desemprego, rendimento social de inserção, baixa médica, reforma ou outra situação semelhante, comprovativo do montante auferido a esse título;
Comprovativo da titularidade do animal;
Comprovativo que o animal (cão/gato) se encontra registado e licenciado na respetiva Junta de Freguesia.

Para mais informações, pode dirigir-se presencialmente aos balcões da UFO ou contactar através do número 256 588 396 ou do e-mail social@uniaofreguesias-ovar.pt.

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