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Vales para encomendar Manuais Escolares começaram hoje a ser disponibilizados. Oferta aumentará gradualmente

Escrito por em 02/08/2022

A partir de hoje, 2 de agosto, começaram a ser disponibilizados na Plataforma MEGA – Manuais Escolares GrAtuitos ou na aplicação Edu Rede Escolar, os vales para aquisição de manuais escolares, para alunos matriculados no 1º. ciclo, 8º. e 11º. ano.
Para os restantes níveis (5º., 6º., 7º., 9º., 10º. e 12º. anos), a emissão terá início a 9 de agosto.

Os vouchers destinam-se a alunos matriculados nas escolas da rede pública e em estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de associação. Irão sendo libertados à medida que os dados das várias escolas forem exportados para a plataforma.

A plataforma MEGA indica quais as livrarias aderentes, onde poderá usar o vale e beneficiar da iniciativa. Para integrarem a rede, as livrarias devem inscrever-se na plataforma, na área reservada para o efeito.

O acesso é concretizado com os dados do encarregado de educação do aluno, sendo necessário o Número de Identificação Fiscal (NIF) e os dados de acesso ao Portal das Finanças. Uma vez na plataforma, terá acesso aos dados escolares do aluno e aos vales correspondentes aos respetivos manuais escolares.

Caso não consiga visualizar o seu educando, certifique-se, junto da escola, que as listas das turmas já se encontram publicadas, que aí está registado como encarregado de educação e que os dados de acesso estão corretamente inseridos. Caso não consiga visualizar os vales, é porque ainda não estão disponíveis. Nesse caso, recomenda-se a consulta regular da plataforma, embora a informação sobre a disponibilidade dos vouchers possa ser recebida por email.

Uma vez na livraria aderente, terá de apresentar os vales, impressos ou em formato digital. Caso não consiga aceder à internet, o encarregado de educação deve dirigir-se à escola onde o educando está matriculado e solicitar os vales em papel, sendo esse serviço gratuito.

À exceção do 1º. ciclo, os manuais escolares devem ser sempre devolvidos no final de cada ano letivo, em boas condições que possibilitem a reutilização por outro aluno. O não-cumprimento desta regra pode levar à perda do direito de futuros vales.

O arranque do ano letivo 2022/2023 tem início previsto entre 13 e 16 de setembro.

Reutilização em curso

Em comunicado, o Governo partilhou que, no ano letivo passado, foram emitidos mais de 6,1 milhões de vales, dos quais cerca de 5,5 milhões foram resgatados.

Até à data, foram reutilizados 2,3 milhões de manuais, o que corresponde a uma percentagem de cerca de 65% dos manuais possíveis de reutilizar.

A diferença entre o número de vales resgatados no ano letivo 2021/2022 e o número de manuais em condições de serem reutilizados em 2022/2023 prende-se com o facto de no 1º. ciclo do ensino básico e nos anos de adoção não haver reutilização.

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Fotos: Direitos Reservados
Texto: Irina Silva

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