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11 anos de prisão para homem da Feira que violava órfã menor com défice cognitivo

Escrito por AVfm em 27/02/2021

Militares da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Lourosa, freguesia de Santa Maria da Feira, localizaram e detiveram, na passada quarta-feira, 24 de fevereiro, um homem de 50 anos para cumprimento de pena de prisão efetiva. O suspeito, que se encontrava no Distrito do Porto, tinha sido condenado a 11 anos e meio de prisão por violar sexualmente a sua sobrinha órfã, que estava a seu cargo desde os três anos de idade.

As agressões

O agressor terá abusado sexualmente da sua sobrinha, a qual sofria de défice cognitivo, cerca de duas vezes por semana, durante um período de 3 anos, 2013 até 2016, tendo a vítima, no início dos abusos, apenas 15 anos de idade. As violações sexuais ocorriam quando o homem se deslocava ao apartamento da sobrinha, que residia com a sua prima, filha do seu agressor.

Segundo a acusação, o homem abusou sexualmente da sobrinha em várias divisões da casa, contra a vontade da mesma, recorrendo à violência física e a ameaças.

A vítima acabou por relatar à sua prima o que andava a acontecer nos últimos anos e esta, ao contar à sua mãe, esposa do agressor, foi surpreendida por uma reação inesperada. A mulher culpabilizou a sobrinha, dizendo que “a culpa era dela, que se colocava debaixo do tio e era uma puta“, referindo-se à jovem de 15 anos com deficiências cognitivas.

Como retaliação, a mulher colocou a sobrinha de castigo, proibindo-a de se alimentar, sendo a sua prima a levar-lhe algumas refeições sem o conhecimento da mulher. Também a filha era alvo de maus tratos por parte da mãe, sobretudo quando discordava do comportamento dos pais.

O processo criminal

Em maio de 2019, o Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira deu como provados 136 crimes de violação agravada e uma tentativa de violação, apesar de que, se a vítima alegava ser sido violentada duas vezes por semana durante três anos, daí resultariam mais de 300 agressões.

O juiz que presidiu ao coletivo considerou tratar-se juridicamente de um crime de violação em forma continuada, e sentenciou o homem a oito anos e seis meses de prisão, tendo ainda de indemnizar a sobrinha em 20.000€ (vinte mil €uros).

Também a esposa do agressor foi condenada a três anos de prisão, com pena suspensa, pelo crime de violência doméstica sobre a sobrinha e a própria filha. Com o casal em liberdade, o advogado de defesa e o Ministério Público recorreram.

Posteriormente, o Tribunal da Relação do Porto, em novembro de 2019, aumentou a pena do agressor para 11 anos e seis meses de prisão efetiva.

Depois de localizado e detido pelos militares, o condenado foi encaminhado para o Estabelecimento Prisional de Custóias onde irá cumprir a pena.