Guarda Nacional Republicana apreendeu mais 115 peças de vestuário contrafeitas
Escrito por AVfm em 07/09/2020
A Guarda Nacional Republicana identificou, a 3 de setembro, um homem, de 26 anos, pela prática do crime de contrafação e uso ilegal de marca, na localidade de Loureiro, concelho de Oliveira de Azeméis.
No âmbito de uma ação de fiscalização no mercado semanal de Loureiro, os militares abordaram um vendedor que comercializava material contrafeito, nomeadamente, 115 artigos de vestuário com um valor estimado de 1.200 euros.
O suspeito foi identificado e os artigos contrafeitos apreendidos, tendo o ilícito sido remetido ao Tribunal Judicial de Oliveira de Azeméis.
“o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.”
relembram as autoridades