Apreendidas 10 Mil garrafas de Vinho Espumante com rótulo que “melhorava” a qualidade do produto

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) procedeu, recentemente, à apreensão de 10.854 garrafas de Vinho Espumante na Região da Bairrada. Os operacionais da Brigada Especializada dos Vinhos e dos Produtos Vitivinícolas, da Unidade Regional do Centro, estariam a realizar uma operação de fiscalização direcionada à preparação, distribuição e comercialização de vinhos, quando se depararam com algumas irregularidades.

Em comunicado, a ASAE adiantou que numa visita a um operador económico, foi detetado o engarrafamento e rotulagem de vinho como se tratasse de vinho espumante de qualidade, com características especiais, induzindo o consumidor em erro no que respeita ao modo de preparação do vinho espumante.
O produto também se encontrava pronto para ser introduzido no circuito comercial sem que o processo de elaboração do vinho tivesse sido superior a 90 dias, tal como determina a legislação em vigor.

Os operacionais procederam à realização do respetivo processo de contraordenação pelo engarrafamento e rotulagem do produto sem que se tratasse do dito vinho espumante de qualidade e ainda à notificação do operador económico para que retire o vinho espumante que já havia comercializado naquelas circunstâncias do circuito, sob pena de incorrer em crime de desobediência.

As 10.854 garrafas apreendidas foram avaliadas em 25.940 €uros.

A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores.

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Fotos: Direitos Reservados
Texto: Irina Silva