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Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre a resinagem intensiva dos pinhais de Ovar

Escrito por AVfm em 03/04/2021

Em Ovar, recentemente, tem sido amplificado o eco de várias lamentações locais sobre a recolha intensiva de resina nos pinhais do concelho. Várias são as denúncias que referem a fragilidade das árvores após cortes excessivos para subtração de resina, a par do abandono de recipientes e plásticos nos locais da colheita.

Nesse âmbito, o Bloco de Esquerda (BE) pediu esclarecimentos ao Ministério do Ambiente, sobre o comportamento abusivo que tem acontecido nos pinhais do município vareiro, referindo-se à quantidade excessiva de cortes em cada árvore e à poluição resultante dessa exploração.

O alerta justifica-se também pelo fato de haver áreas em exploração dentro da zona protegida do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar. Aí, o tronco de vários pinheiros chega a apresentar seis a dez cortes, onde são encaixados os recipientes que recolhem uma substância viscosa libertada pela árvore, matéria prima de produtos como diluentes, vernizes ou elásticos.

De acordo com os Bloquistas, a exploração intensiva, efetuada por desconhecidos, representa um risco sanitário para a sobrevivência dos pinheiros, já que a quantidade de mutilações tem sido excessiva, mesmo quando enquadrada nos parâmetros da chamada “resinagem à morte”, cujo regime jurídico está definido no Decreto-Lei n.º 181/2015.

A resinagem à morte é realizada num período de quatro anos antes do corte da árvore. Embora o nome seja intuitivo, mesmo que a resinagem mais intensiva não cause a morte da árvore, esta tem de ser abatida.

Este modo de exploração tem forçosamente que obedecer a regras, como os golpes realizados nas árvores terem uma profundidade igual ou inferior a 1 centímetro e não ser permitida a abertura simultânea de várias feridas na mesma árvore com distância inferior a 8 centímetros entre elas.

Para além disso, o Decreto impõe “A recolha dos equipamentos e de todo o material usado na resinagem quanto terminar a sua utilização” como uma ação obrigatória no processo de resinagem, que, de acordo com o BE, não está a ser cumprida.

Tendo em conta a poluição e a fragilização das árvores, em resultado dos processos de resinagem intensiva, o Bloco relembra que as zonas de exploração englobam áreas do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar, zonas sob a responsabilidade pública, onde todas as intervenções deveriam ser fiscalizadas de forma a obedecer às melhores práticas e garantir a salvaguarda da floresta.

Assim, o BE questionou o Governo, através do Ministério do Ambiente, esperando que se identifique qual a entidade que deveria fiscalizar essa resinagem, quais as medidas que serão tomadas em conjunto com ela para corrigir a situação e se serão efetuadas diligências para apurar quem são os autores das infrações.