Bloquistas querem Ministério Público a investigar despesas da Câmara de Ovar com a cerca sanitária

Escrito por AVfm em 19/11/2020

O Bloco de Esquerda (BE) de Ovar considera graves as conclusões da auditoria realizada pelo Partido Socialista (PS) às decisões e despesas realizadas pelo Executivo Municipal do Partido Social Democrata (PSD) no período em que Ovar viveu a cerca sanitária imposta pelas medidas de combate à Covid-19, tal como a Rádio AVfm noticiou anteriormente.

No relatório apresentado, que denuncia “práticas estranhas e ambíguas” na aquisição de bens e serviços, os socialistas chegam a acusar a autarquia de gastos exorbitantes, falta de transparência na justificação das opções tomadas e de possível autopromoção política.

Entre as irregularidades encontradas, os bloquistas destacam a contratação de sete empresas da localidade de Águeda, uma criada em abril, faturando até 7 de maio mais de 19 mil euros ao Município de Ovar; o recurso a compras de valor que não excedam 20 mil euros, podendo ser realizadas diretamente e sem consulta prévia através de ajustes diretos simplificados; compras de equipamentos de proteção individual (EPI’s) efetuadas a empresas com códigos de atividade distintos, tais como gelatarias, construção civil, aluguer e venda de cadeiras de rodas, fabrico de peças e acessórios de metal para a construção civil, gabinetes de contabilidade e consultoria e até remoção e transporte de cadáveres; bem como a existência de faturas que não descrevem corretamente o serviço, a quantidade e o fornecedor, a par da inexistência de autos de receção que evidenciem a confirmação das quantidades e a qualidade dos produtos ou serviços contratados.

Reforçam ainda que algumas dessas compras foram realizadas através de chamadas telefónicas, não sendo conhecidos os critérios competitivos e diferenciadores dessas empresas, nem tão pouco os critérios de seleção por parte da Câmara Municipal de Ovar. No final, asseguram, verificam-se despesas avultadas face à real necessidade, a par de preços muito inflacionados em relação ao valor de equivalentes no mercado.

Perante tais revelações, o BE exige que a autarquia explique e justifique as suas ações duvidosas, desafiando o líder do executivo, Salvador Malheiro, a solicitar ao Ministério Público a abertura imediata de uma investigação, em nome da transparência e do rigor das contas e gastos realizados a cargo do erário público, bem como da dignidade e retidão exigidos em cargos públicos.

Os bloquistas concluem afirmando que os recursos públicos e o dinheiro dos contribuintes devem ser aplicados com rigor e transparência, afirmando que a população vareira não deve aceitar negócios menos claros realizados com os recursos financeiros que são de todos.