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Candidaturas abertas para o Apoio ao Arrendamento da União das Freguesias de Ovar

Escrito por em 14/03/2023

Está a decorrer, até 24 de março, o período de candidaturas para o Subsídio de Apoio ao Arrendamento da União das Freguesias de Ovar, S. João, Arada e S. Vicente de Pereira Jusã (UFO).

Este apoio financeiro destina-se a famílias residentes no território da UFO, há pelo menos dois anos, em situação de carência ou dificuldades económicas que, repentinamente, se viram confrontados com uma diminuição do seu rendimento disponível, por diferentes e diversificados motivos.
O grande objetivo do apoio é facilitar o acesso à habitação arrendada, com o apoio a contribuir para o alívio de encargos familiares mensais.

Para ser elegível, o candidato deve respeitar as seguintes condições:

  1. Ter idade igual ou superior a 18 anos;
  2. Residir em regime de permanência na área da UFO, há pelo menos 2 anos;
  3. Não ser o requerente ou qualquer membro do respetivo agregado familiar, proprietários, usufrutuários ou titulares do direito de uso e habitação de qualquer outro prédio urbano ou fração habitacional, com as condições condignas de habitabilidade;
  4. Ter o rendimento mensal ilíquido per capita do agregado familiar inferior a 60% do Indexante de Apoios Sociais (IAS) fixado para o ano civil a que se reporta o pedido de apoio;
  5. O senhorio não seja parente ou afim na linha reta ou até ao 2ºgrau da linha colateral;
  6. Não ser beneficiário de subsídio atribuído no âmbito do arrendamento urbano ou noutros programas de apoio ao arrendamento (como o subsídio da Câmara Municipal de Ovar ou subsídio da Porta 65, para casais jovens).

Os apoios financeiros irão variar consoante o escalão atribuído ao candidato. O Escalão 1 será atribuído a cidadãos cujo rendimento mensal ilíquido per capita do agregado familiar seja menor que 30% do IAS e o Escalão 2 a quem tiver um rendimento que se situe entre 30% e 60% do IAS.

Os apoios serão atribuídos pelo período de 12 meses, sendo possível a sua renovação. Aos cidadãos do Escalão 1 serão entregues 75 €uros mensais e, aos do Escalão 2, um valor de 50 €uros.

Uma vez que se trata de um subsídio duradouro, os candidatos que sejam beneficiários de Rendimento Social de Inserção, serão obrigados a comunicar o apoio à Segurança Social, o que significa que ao serem contemplados com o apoio da UFO, a Segurança Social irá alterar o valor na prestação de RSI.

A candidatura deve ser submetida presencialmente, através de formulário próprio, acompanhado dos documentos necessários, disponíveis on-line, no website da UFO ou a ser solicitados, junto das quatro secretarias da UFO.

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Fotos: Direitos Reservados
Texto: Irina Silva

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