Despesas do município de Ovar com a cerca sanitária no centro de confronto político entre PS e PSD

Escrito por AVfm em 13/11/2020

Os Vereadores do Partido Socialista (PS) em regime de não permanência na Câmara Municipal de Ovar (CMO), Artur Duarte e Fátima Bento, realizaram uma análise financeira detalhada às contas apresentadas pela Autarquia, relativas ao período da cerca sanitária, fase que exigiu medidas excecionais de combate à pandemia Covid-19, lideradas pelo Gabinete de Crise, criado pelo edil. Depois de concluída a consulta à documentação disponibilizada pela CMO e de ouvidos alguns intervenientes no processo, os Vereadores elaboraram um Relatório Final.

O mesmo foi apresentado em Reunião de Câmara e chegou à nossa redação acompanhado de um comunicado, no qual o Partido Socialista conclui que, embora fosse por um bem maior, a saúde pública, o Executivo Municipal tomou decisões que levaram a “consequências despesistas e descontroladas, assentes numa clara falta de rigor e de orientação, particularmente no que aos procedimentos que deveriam ter sido adotados diz respeito”.

Assim, os socialistas acusam o executivo liderando por Salvador Malheiro de ter tomado decisões que não seriam da sua responsabilidade, sem acautelar junto das entidades responsáveis, como os Ministérios correspondentes, o impacto financeiro daí decorrente. Nesse seguimento, o PS aponta o dedo a gastos exorbitantes, de razoabilidade questionável, a par de falta de transparência na justificação de tais despesas. E conclui que tais decisões poderão ser enquadradas como ações de autopromoção política.

Entre outras irregularidades, os Vereadores do PS/Ovar elencaram:

que não existem autos de receção que evidenciem a confirmação das quantidades encomendadas, recebidas e faturadas, e a qualidade e conformidade dessas com os requisitos das notas de encomenda,
que existiram situações onde o descritivo da fatura, por ser demasiado genérico, não evidencia a quantidade dos bens e serviços prestados, nem a entidade e por quem são usufruídos,
que não há justificação para a CMO ter selecionado 7 empresas do concelho de Águeda para o fornecimento de máscaras e outros equipamentos de proteção individual, sem exceder a faturação a cada uma delas dos 20.000,00€ permitidos pelo ajuste direto simplificado,
que as empresas contratadas se dedicam a outras atividades, como a produção e venda de gelados, construção civil, aluguer e venda de cadeiras de rodas, fabrico de peças e acessórios de metal para a construção civil, contabilidade e consultoria e até remoção e transporte de cadáveres,
que uma das empresas contratadas foi criada em abril deste ano, tendo, a 7 de maio, faturado ao Município de Ovar mais de 19 mil euros, sem IVA.

Por tudo isso, Artur Duarte e Fátima Bento solicitaram esclarecimentos, admitindo ter sentido falta de interesse do Executivo em permanência, desde a primeira hora, em envolver os Vereadores eleitos pelo Partido Socialista nas tomadas de decisão e, consequentemente, nas respetivas ações diligenciadas.

Dizem-se atentos, porque “o Partido Socialista enquanto oposição, será sempre solidário quando justificável, como foi o caso, desde que acompanhado do rigor que se impõe na gestão do erário público”.

As reações do partido que elegeu o atual Executivo Municipal não tardaram. Também em comunicado, remetido à nossa redação, as Comissões Políticas locais do Partido Social Democrata (PSD) e a da Juventude Social Democrata (JSD) saíram em defesa de Salvador Malheiro e do seu Executivo, recordando que:

foi iniciativa de Salvador Malheiro a criação do Gabinete de Crise, composto pela CMO, Juntas de Freguesia, Autoridades de Saúde, Hospital de Ovar, Cruz Vermelha, Bombeiros, Força Aérea, GNR, PSP, ASAE, Segurança Social e diversos voluntários, num esforço conjunto de pessoas e entidades que colocaram as suas vidas em risco para ajudar a salvar a vida de todos,
o sucesso do Gabinete de Crise deve-se ao empenho de cada uma das personalidades que o integram, mas também à capacidade de liderança demonstrada pelo Executivo Municipal, que encontrou as soluções necessárias para ultrapassar as dificuldades consideráveis que se apresentaram,
tal sucesso foi comprovado não só pelos milhares de agradecimentos da comunidade e pelo amplo destaque na comunicação social nacional, como aquando da visita do Presidente da República, do Primeiro-Ministro e de diversos membros do Governo do PS, que se deslocaram a Ovar com o propósito de enaltecer o trabalho efetuado pelo Executivo Municipal e pelo Gabinete de Crise,
houve um esforço generalizado da população, que merece ser louvado, agradecido e incentivado.

Assim, lamentam que, ao contrário de todas as entidades que já agradeceram e enalteceram o trabalho desenvolvido, um conjunto de vozes discordantes, no seio do Partido Socialista de Ovar “tenha resolvido pôr em causa a atuação do Gabinete de Crise, de uma forma que evidencia um desconhecimento significativo da realidade, próprio de quem não esteve no terreno”.

Os laranjas atiram ainda que os vereadores envolvidos nas “pseudo-auditorias enviesadas” nada mais pretendem do que retirar proveito político da situação. Deitando mão ao trabalho e colaboração, no Gabinete de Crise, dos autarcas das Juntas de Freguesia de Válega e da União de Freguesias de Ovar, eleitos nas listas do PS, para ilustrar o desalinhamento das acusações, concluem que os autarcas, incluindo os do PS, “deram o melhor de si no combate à pandemia, na certeza que, no que depender dos autarcas social-democratas acima dos mesquinhos interesses partidários estará sempre a salvaguarda da vida de cada pessoa”.