Esmoriz GC na mira da Autoridade Tributária devido a erros do passado

Escrito por AVfm em 18/03/2019

O Esmoriz Ginásio Clube, instituição de referência no voleibol nacional, encontra-se perante uma situação financeira grave. O Clube está sob a alçada da Autoridade Tributária (AT) e a dívida em causa ultrapassa os €100.000,00, incluindo já os juros de mora, custas e coimas.

Na génese desta situação está, segundo a atual Direção do EGC, a introdução de Faturas falsas no circuito contabilístico do clube no biénio 2004/2005; e as correções contabilísticas ao nível da Pro-Rata, uma estimativa de dedução proporcional do IVA suportado em função da classificação das receitas versus a atividade exercida pela instituição.

Em comunicado Oficial no site do Esmoriz Ginásio Clube, e na sequência da Assembleia Geral Extraordinária da passada Sexta-feira, a Direção deixou um esclarecimento total sobre a situação fiscal do Clube.

Assim, relativamente à introdução de Faturas falsas, o comunicado descreve que a irregularidade se deu na Direção de Abílio Dias Pacheco e que as ditas Faturas «foram introduzidas num esquema que envolveu o Vice-Presidente da instituição à data, Sr. Henrique Manuel Dias Araújo, e uma pessoa externa ao clube que “fabricou” documentos falsos e os introduziu no circuito contabilístico do Clube, havendo também emissão de cheques para se efetuarem os pagamentos das Faturas falsas.»

Relativamente à correção contabilística ao nível da Pro-Rata, esta «envolve tecnicamente o Gabinete de Contabilidade que efetuava todo o tratamento documental de Faturas. O Gabinete de Contabilidade é Números e Soluções – Gestão e Contabilidade, Lda., com sede em São Paio de Oleiros, em que a Técnica Responsável (TOC) é a Sr.ª Fátima Maria Pereira Pinho Guiomar.»

O Esmoriz Ginásio Clube anunciou ainda uma Acção Judicial Cível contra o antigo Vice-Presidente do Clube, Henrique Araújo, e contra o Gabinete de Contabilidade «Números e Soluções – Gestão e Contabilidade, Lda».

Segue-se a luta na tentativa de ultrapassar a dívida. Após a primeira notificação do processo, a atual Direção do Clube, encabeçada por António Silva, já se apresentou na AT para requerer um plano prestacional para liquidar €70.000,00 exigidos de forma parcelar.

Na possibilidade do Esmoriz Ginásio Clube entrar em incumprimento fiscal, a instituição arrisca-se à execução das suas instalações, o Complexo Desportivo que é a casa dos esmorizenses praticantes da modalidade.

A Direção do Clube teme ainda que, como consequência desta situação, seja necessário um «desinvestimento na formação e nas equipas seniores de competição» e um consequente «afastamento dos atuais patrocinadores». Recorde-se que o Esmoriz Ginásio Clube tem 51 anos de história, conta atualmente com 3 equipas seniores, cerca de 250 atletas e soma 54 títulos nacionais no seu palmarés.

Confira todo o Comunicado Oficial do Esmoriz Ginásio Clube no seguinte link: aqui.

A Rádio AVfm contatou Henrique Araújo, atualmente Adjunto do Presidente da Câmara Municipal de Ovar. O mesmo remeteu-nos para a sua Advogada, a quem terá entregue o assunto imediatamente após ter tido conhecimento do Comunicado do Esmoriz Ginásio Clube.

De acordo com a informação prestada pela sua Mandatária Judicial, Drª. Marília Ferreira da Silva, «os factos ocorridos há 15 anos atrás (biénio 2004/2005), foram objecto de inspecção por parte da Autoridade Tributária, tendo dado origem ao processo mencionado no Comunicado do E.G.C. de Esmoriz, processo 129/04.6IDAVR do Tribunal Judicial da comarca de Aveiro, Juízo Central Criminal de Aveiro-Juiz 1. Tal como consta da sentença proferida no referido processo, o meu cliente foi absolvido».

Foi-nos remetida a folha da sentença onde se pode confirmar a absolvição do visado nesse processo, que nos abstemos de publicar; pois inclui o nome de várias empresas, o que nada acrescentaria ao esclarecimento dos fatos em questão.

Mais conseguimos apurar que atualmente a TOC referida no Comunicado do Esmoriz Ginásio Clube, Fátima Maria Pereira Pinho Guiomar; não presta serviços no Gabinete de Contabilidade «Números e Soluções – Gestão e Contabilidade, Lda.».

Continuaremos a acompanhar este assunto que, estamos certos, ainda irá fazer correr muita tinta e onde surgirão mais novidades!