GNR apreendeu 100kg de pescado e bivalves em São Jacinto
Escrito por AVfm em 11/03/2021
Militares da Unidade de Controlo Costeiro da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Aveiro apreenderam 100 quilos de pescado fresco e bivalves por “fuga à lota e falta de documentos sanitários”, na localidade de São Jacinto.
As diligências tiveram lugar ontem, dia 10 de março, no âmbito de uma operação de controlo do cumprimento das normas de captura e transporte de pescado fresco. Durante a inspeção de uma viatura, verificaram que a mesma transportava 80Kg de congro (safio), 9Kg de choco e 11Kg de amêijoa-boa, que não eram acompanhados de qualquer documentação que garantisse a sua rastreabilidade.
Após verificação, também se apurou que o pescado não tinha sido sujeito à primeira venda em lota e, no caso dos bivalves, estes não se faziam acompanhar do documento de registo de moluscos e bivalves vivos, essencial para determinar a sua proveniência e qualidade higiénico-sanitária.
Os militares apreenderam todo o pescado e as redes de pescas, tudo avaliado em 1.155,00€ (mil cento e cinquenta e cinco €uros) e identificaram dois homens, com idades de 58 e 63 anos. Foram levantados os respetivos autos de contraordenação, cujas coimas podem chegar aos 3.740,00€ (três mil setecentos e quarenta €uros).
Os bivalves, ainda vivos, foram devolvidos ao seu habitat natural e o pescado fresco foi entregue na lota, para ser sujeito ao regime de primeira venda.