Governo aliviou medidas de combate à pandemia, num quase regresso à normalidade

Após reunião com peritos no dia anterior, o Conselho de Ministros anunciou ontem uma nova revisão das medidas de combate à pandemia Covid-19.

O principal sinal de alívio resulta do recuo de estado de calamidade para situação de alerta, para já em vigor até às 23h59 do próximo dia 7 de março de 2022.

Nesse seguimento, foram aliviadas as seguintes medidas:

• Confinamento de contactos de risco
  Só cumprirá isolamento quem testar positivo ao novo coronavírus, apresentando sintomas ou estando assintomático
• Recomendação de teletrabalho
  O regime de teletrabalho, quando possível, deixou de ser recomendado. Recorde-se que chegou a ser obrigatório
• Limites de lotação
  Os estabelecimentos, equipamentos e outros locais abertos ao público podem funcionar na sua capacidade máxima
• Apresentação de certificado digital
  O certificado digital passa a ser necessário apenas e só no controlo fronteiriço, ao entrar em Portugal
• Apresentação de teste negativo
  Para aceder a grandes eventos, recintos desportivos, bares e discotecas, deixou de ser necessário exibir teste de despiste à Covid-19 com resultado negativo

Ainda assim, continua a ser obrigatória a apresentação de teste negativo ou certificado de recuperação/vacinação com dose de reforço para visitar utentes de lares e pacientes internados em estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde.

No respeitante ao uso de máscara, a mesma continua a ser obrigatória nos espaços fechados onde já era exigida até agora.

As novas regras foram anunciadas pela Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, em conferência de imprensa. A governante referiu que o Risco de Transmissibilidade (RT) se revela agora inferior a 1 e em rota descendente. No momento o valor de referência era 0.76.
A incidência acumulada nos últimos 7 dias (1.302,7 por 100.000 habitantes), apesar de elevada, já revelava uma tendência de queda muito significativa. O número de internados, que no pico desta onda (janeiro), terá atingido os 2.560, desceu entretanto para 2.141. Os internamentos em Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) registavam 142 utentes, longe da linha vermelha de 255 que não se chegou a atingir.

Contudo, a Ministra alertou para o número de óbitos, que continua a ser muito elevado, tendo-se registado 46 à data.

– A Próxima Fase –

Mariana Vieira da Silva garantiu que as medidas agora anunciadas permanecerão até se verificar uma queda significativa no número de óbitos, explicando que “temos 63 mortes por um milhão de habitantes a cada 14 dias e a meta proposta pelos peritos (…) é quando atingirmos as 20 mortes por um milhão de habitantes a 14 dias”, fazendo notar que o país ainda de encontra distante desse indicador.

A Ministra considerou este alívio como um passo para o regresso a uma normalidade que só é possível graças ao empenho dos cidadãos, que aderiram ao cumprimento de medidas restritivas e à vacinação, a par do contributo de todos os profissionais de saúde.

Deixou ainda claro que “a pandemia não acabou”, com a experiência dos dois últimos anos a ensinar que uma nova variante, ou uma alteração da duração da imunidade da vacina, podem alterar o quadro epidemiológico e deitar tudo a perder.

Assista à Conferência de Imprensa do Conselho de Ministro de 17 de fevereiro:

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Fotos: Direitos Reservados
Texto: Irina Silva