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MARIA pede a intervenção das autarquias no Desassoreamento da Ria de Aveiro

Escrito por em 13/02/2021

O MARIA está a incentivar as Câmaras Municipais a lutar pela inclusão do desassoreamento das zonas de atuação dos clubes e associações náuticas existentes nos canais da Ria de Aveiro.

O Movimento de Amigos da Ria de Aveiro (MARIA) solicitou a intervenção dos Presidentes de Câmara dos concelhos diretamente ligados à Ria, nomeadamente Albergaria-a-Velha, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Ovar e Vagos, assim como dos Presidentes da Polis Litoral e da Comunidade Intermunicipal da Ria de Aveiro (CIRA) para que possa ser encontrada uma solução que contemple as marinas dos clubes e associações náuticas no plano de desassoreamento em curso.

O MARIA tomou conhecimento da não inclusão das zonas de atuação das instituições náuticas na revisão do plano de desassoreamento da Ria de Aveiro no decorrer de uma audiência concedida pela Secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa.

Assim, dirigiu uma carta aos responsáveis pelos municípios e associações, supra referidos, onde reivindica a integração das infraestruturas dos clubes e associações náuticas nos trabalhos a realizar. Relembrando que recentemente foram incluídos cerca de 22 cais de pesca no plano, afirmam que é necessário aproveitar a oportunidade do desassoreamento dos canais principais para atuar noutras zonas.

Estes cais, ancoradouros ou marinas (seis em Ovar, sete em Estarreja, cinco na Murtosa, três em Ílhavo e um em Vagos), serão desassoreados e reabilitados no âmbito de uma candidatura ao Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), apresentada em conjunto pela Polis e pela CIRA. Contudo, a proposta das mesmas ações para as zonas das instalações dos clubes e associações náuticas foi recusada.

A fundamentação para excluir essas zonas do plano de desassoreamento é baseada no entendimento de que as mesmas são tuteladas por entidades privadas, não podendo, portanto, ser abrangidas ou beneficiadas por investimentos do POSEUR.

Tal exclusão é vista como um erro pelo MARIA, uma vez que “as dinâmicas de sedimentação e limpeza da Ria não podem e não devem ser consideradas parcelarmente, dividindo o território entre os diferentes utilizadores e beneficiários”.

Insistem que os clubes náuticos ocupam parcelas do domínio público marítimo através de concessão ou pagamento de aluguer, não tendo a responsabilidade, nem sequer as possibilidades para realizar as intervenções de desassoreamento nas suas áreas de atuação. Responsabilidade essa que não é assumida há décadas pelo próprio Estado…

Para o grupo, o esquecimento do clubes e associações que usufruem da Ria para as suas atividades é “abreviar o seu desaparecimento”, sendo demonstrativo do desprezo com que são vistas as ações e atividades que praticam junto das comunidades, o incentivo ao desporto e os atletas que levam o nome das várias terras ao peito em promoções turísticas dos respetivos territórios.

Deixar aos clubes e associações náuticas a responsabilidade e a tarefa de desassorearem as pequenas parcelas da Ria onde estão montadas à superfície as suas infraestruturas significa individualizar um problema que é fundamentalmente da responsabilidade de quem tutela a Ria de Aveiro e representa o abandono à sua sorte de um conjunto de entidades com capacidade de gerar dinamismo, riqueza e emprego na região.

conclui o Movimento de Amigos da Ria de Aveiro

Fotos: Direitos Reservados
Texto: Irina Silva

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