Orçamento Participativo de Ovar surge com formato renovado, mais acessível e digital

A Câmara Municipal de Ovar lança a 7ª. edição do Orçamento Participativo Municipal (OP), convidando os cidadãos vareiros a proporem ideias que melhorarem a sua freguesia ou o concelho até um montante de 50 000€.
Os cidadãos recenseados em Ovar têm assim a possibilidade de participar neste protejo cívico, onde as ideias são propostas pelo povo, votadas pelo povo e concretizadas pela câmara municipal.

A autarquia promove Sessões de Esclarecimento em todas as freguesias do território, dando a conhecer as novas regras e formato do Orçamento Participativo. 

O Vereador Ruben Ferreira, responsável pelo projeto, explicou que uma das mudanças está na limitação da aceitação de apenas 2 ideias em cada Sessão de Recolha de Propostas, a qual passa a não existir.
Neste novo formato, passam à fase seguinte de Votação todas as ideias que cumpram os critérios de aceitação, bastando apenas serem subscritas por 5 munícipes presentes na Sessão de Recolha.
O autarca conclui que, assim, “em vez de 16 ideias (2 ideias por cada freguesia) na Fase de Votação, podemos ter dezenas ou até centenas de ideias a votação”, o que para si é uma “significativa melhoria” face ao modelo anterior.

Outra alteração mencionada por Ruben Ferreira é o local de apresentação das propostas. No formato anterior era possível ir a uma sessão de uma freguesia apresentar uma ideia para outra localidade, o que deixa de ser possível. Com as novas regras, a proposta que beneficia uma determinada freguesia tem de ser obrigatoriamente apresentada na Sessão de Recolha de Propostas dessa freguesia.
Já as propostas que beneficiem quatro ou mais freguesias, podem ser apresentadas em qualquer sessão.

Consulte a calendarização das Sessões de Esclarecimento e Sessões de Apresentação das Propostas do OP:

A Fase de Votação também sofre alterações, no que toca ao tipo de votação e aos métodos a utilizar.
Ruben Ferreira explica que, com o intuito de premiar as ideias municipais, introduziu-se uma majoração em que um voto numa proposta de freguesia corresponde a 1 voto, mas um voto numa ideia de âmbito municipal corresponde a 1,5 votos.

Relativamente aos métodos a utilizar, será abolida a utilização do boletim em papel e serão utilizados os meios digitais. O vereador adianta que a votação poderá ser efetuada através da plataforma do Orçamento Participativo; seja através de SMS ou ainda pelo voto em Sessões de Votação Presencial, mas com recurso a tablets e equipamentos digitais disponibilizados pela autarquia.

Com estas mudanças, a autarquia espera o “aumento da transparência e rapidez do processo” de divulgação dos resultados.

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Fotos: Direitos Reservados
Texto: Irina Silva