Pescadores de Esmoriz viram reivindicações apresentadas pelos deputados do PCP atendidas pelo Governo
Escrito por AVfm em 25/11/2020
A intervenção dos deputados parlamentares do Partido Comunista Português (PCP) na Assembleia da República, deu resposta às preocupações dos pescadores, no que toca ao aumento do valor da licença para a pesca com majoeira (rede de tresmalho flutuante).
Em anos anteriores, as licenças atribuídas para a prática legal desta técnica de pesca, válidas por 6 meses (outubro a março), tiveram o custo de 9,98€. Este ano, os pescadores foram surpreendidos com novas regras. Para além da duração das mesmas licenças ter passado a ser válida apenas durante 3 meses, o custo disparou para valores entre 75,00 e 100,00€. Tais valores cobrados foram “justificados” através do pagamento adicional de um suposto estudo.
Após ter sido questionado pelo PCP, o Governo admitiu tratar-se de um lapso, tendo assumido que irá entrar em contato com os pescadores lesados, no intuito de corrigir a situação, devolvendo os valores cobrados em excesso.
Para os comunistas, é essencial que estes profissionais, muitas vezes esquecidos, sejam ressarcidos do valor erradamente cobrado sob a rubrica “emissão de parecer/estudo“.
“Fica mais uma vez claro que só a luta dos trabalhadores é o caminho para a resolução dos seus problemas e concretização das suas aspirações.“
comunicou a Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Na sequência deste episódio, a Comissão Concelhia de Ovar do PCP apela a todos os pescadores que prossigam a luta pela transformação das suas justas reivindicações em vida, como a da fixação de preços mínimos na primeira venda, a de uma melhor gestão dos dias de pesca e a da igualdade na emissão de licenças.
Os comunistas de Ovar terminam o seu comunicado dizendo que “Os pescadores sabem que podem sempre contar com o PCP”.