Recém nascidos já podem ser registados no Hospital S. Sebastião antes da alta da mãe

O Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga (CHEDV), com sede no Hospital S. Sebastião, em Santa Maria da Feira e que agrupa os Hospitais de Oliveira de Azeméis e de São João da Madeira, reabriu, nesta segunda-feira, 18 de abril, o balcão “Nascer Cidadão”.

A estrutura, integrada na Maternidade do CHEDV, retomou assim o seu funcionamento, após interrupção forçada pelas medidas de combate à pandemia Covid-19.

O balcão “Nascer Cidadão” volta a disponibilizar o habitual atendimento presencial, assegurado por colaboradores dos serviços do Instituto dos Registos e do Notariado. Os pais dos recém-nascidos já podem apresentar a declaração necessária à realização do registo de nascimento dos bebés, mesmo antes da alta hospitalar da mãe.
Uma vez que o nascimento é declarado no hospital, deixa de ser necessária a deslocação à Conservatória do Registo Civil para o efeito.

Todos os bebés nascidos em Portugal têm de ter o registo de nascimento. O processo é obrigatório não só porque fixa a identidade do novo cidadão, como porque garante a proteção dos seus direitos fundamentais e assegura o acesso a todos os serviços públicos.

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Fotos: Direitos Reservados
Texto: Irina Silva