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Ministério do Ambiente suspendeu o abate de árvores na Floresta de Ovar por 30 dias. Autarquia quer ser esclarecida.

Escrito por em 23/02/2022

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática ordenou a suspensão imediata, por 30 dias, do abate de árvores no Perímetro Florestal das Dunas de Ovar. A decisão da paragem de “todos os contratos e demais atos jurídicos e materiais” foi comunicada ontem, 22 de fevereiro, durante a manhã.

Foi ainda determinado que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), entidade gestora do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar, avalie todas as hastas públicas e demais operações em curso, devendo ser confirmada a sua conformidade legal e regulamentar e ponderada a sua oportunidade.

Tal avaliação cumpre também o objetivo de confirmar se os trabalhos de abate estão a respeitar a faixa de segurança de 500 metros da linha da costa, medida fundamental para ajudar a combater a erosão costeira.

A decisão antecedeu a reunião entre o Movimento 2030, que tem assumido a luta contra a operação de corte de árvores que estava a decorrer na Floresta de Ovar, e o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, o Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, o Presidente e a Vogal do Conselho Diretivo do ICNF.

Em comunicado, o movimento político que elegeu dois representantes na Assembleia Municipal nas últimas eleições autárquicas, realizou um balanço do encontro de trabalho, anunciando que além da suspensão da execução do Plano de Gestão Florestal, este transitará para o Departamento de Gestão de Áreas Públicas Florestais, onde será alvo de análise e avaliação. Caso se conclua a necessidade de ajustes, serão consultadas as várias entidades que nutrem interesse pela floresta.

A autarquia será chamada às conversações se daí resultarem alterações estruturais do plano, enquanto proprietária dos terrenos.

O ICNF mostrou-se disponível para validar a passagem da classificação da floresta de Ovar de Produção para Conservação, devendo a iniciativa dum processo dessa natureza partir dos órgãos autárquicos locais, nomeadamente da Câmara Municipal de Ovar e das Juntas de Freguesia.

O líder do grupo político, Henrique Araújo, já manifestou o seu contentamento com a suspensão do abate e com a abertura ao diálogo das entidades nacionais. Espera que os ajustes do plano tenham o aval de várias entidades, sobretudo ambientais, e da própria comunidade.

Havendo a necessidade de cortar secções da floresta, Henrique Araújo apela a um “abate seletivo”, diferente do que considera estar a acontecer: um abate massivo.

Autarquia mostra-se surpreendida com a suspensão dos trabalhos

Câmara Municipal de Ovar argumentou ontem que só teve conhecimento da suspensão dos trabalhos de abate pelos meios de comunicação social.

Nesse seguimento, de imediato, remeteu um pedido de esclarecimento, já que, em articulação com o ICNF, tem acompanhado a execução do Plano de Gestão da Floresta do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar; não tendo recebido informação prévia acerca de tal decisão.

Além do pedido de informações, o vice-presidente da autarquia, Domingos Silva, solicitou melhor colaboração no sentido de ser confirmado o que foi veiculado, a par dos fundamentos que levaram à referida suspensão.


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A Floresta de Ovar

O Perímetro Florestal das Dunas de Ovar ocupa 2584 hectares, cerca de 17% do território do concelho de Ovar, e está sob a gestão partilhada do ICNF.

O plano que tem gerado a discórdia (disponível aqui), vigente até 2026, foi apresentando em 2016, tendo então recebido pareceres favoráveis à sua aplicação. Neste período de 10 anos, estavam previstos o abate de árvores em 247 hectares (10% da floresta de Ovar, a um ritmo de 1% por ano).

Além do abate, o plano de gestão engloba outras ações como o controlo das espécies invasoras, a gestão de combustíveis orgânicos, a preservação da biodiversidade, o enquadramento paisagístico, a manutenção da rede viária, a ordenação de acessibilidades e atividades de lazer e recreio e a plantação de pinheiros mansos e sobreiros.

Segundo Salvador Malheiro, Presidente da autarquia, aquando na sua intervenção em conferência de imprensa, os lotes intervencionados eram compostos, na sua grande maioria, por pinheiros bravos já resinados, em período de fim de vida, decrépitos e incapazes de realizar a principal função de sequestrar dióxido de carbono.

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Fotos: Movimento 2030
Texto: Irina Silva

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