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Ministro da Saúde ignora recomendações e integra Ovar na ULS de Aveiro já em 2024

Escrito por AVfm em 31/08/2023

A Reforma do SNS

O diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Fernando Araújo, comunicou ontem que o SNS irá sofrer uma “grande reforma” a partir de janeiro de 2024, com a criação de mais 31 Unidades de Locais de Saúde (ULS).

O responsável garante que as alterações irão contribuir para a organização dos cuidados de saúde, uma vez que o foco das ULS, que integram os hospitais e os centros de saúde numa mesma instituição, é gerir as repostas necessárias em função das pessoas.

Segundo Fernando Araújo, estas ULS vão englobar todos os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), grande parte das funções das 5 Administrações Regionais de Saúde (ARS) e os 5 hospitais do setor público administrativo, ficando de fora os 3 Institutos Portugueses de Oncologia (IPO).

O diretor também adiantou que o financiamento das ULS passará a ser feito consoante o número de inscritos e as suas doenças, tendo mencionado a possibilidade dos utentes escolherem onde querem ser tratados, tendo em conta que estar referenciado a uma ULS não limita o utente a essa unidade.

Nessas situações, Fernando Araújo esclareceu que o “dinheiro acompanha o utente”, passando o respetivo valor a ser transferido de uma ULS para a outra, trazendo “mais justiça ao processo”.

A Posição do PS de Ovar

No mesmo dia, o Partido Socialista de Ovar exigiu a demissão do Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, pela integração do Hospital Dr. Francisco Zagalo de Ovar (HFZ) na ULS de Aveiro, ao contrário do reivindicado – a integração na ULS de Entre Douro e Vouga (Santa Maria da Feira).
A reboque, os socialistas também querem as demissões do presidente e vice-presidente da Câmara Municipal de Ovar, Salvador Malheiro e Domingos Silva, respetivamente, “pela inércia na defesa do Povo Vareiro no acesso ao seu maior bem, a Saúde”.

O PS de Ovar acusou que os esforços feitos por si e pelos deputados do PS eleitos por Aveiro, assim como por outras forças políticas, foram sistematicamente destruídos por uma “conjugal” afinidade entre a Câmara Municipal de Ovar, a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, o Ministério da Saúde liderado pelo Ministro Manuel Pizarro e o SNS na pessoa do seu diretor Fernando Araújo.

A Posição do Movimento 2030

Deixando os pedidos de demissão para mais tarde, o Movimento 2030 entende que agora é hora de dialogar e de unir todos os agentes políticos para que se fale numa só voz, na tentativa última de demover quem decide a favor daquelas que são as nossas pretensões enquanto sociedade local.

Nesse sentido, já solicitou ao executivo Municipal que chame todas as estruturas políticas locais a fim de dialogar com verdade e transparência, sobre o que está realmente em causa, quanto à decisão de Ovar integrar a ULS da Região de Aveiro.

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Recorde-se que desde o conhecimento dos estudos para a criação das novas ULS, várias entidades políticas e grupos cívicos de Ovar exigiram a referenciação dos serviços de saúde locais para a ULS da Feira. A alternativa de Aveiro é considerada uma resposta desajustada, face à maior distância, com consequente aumento dos tempos de viagem e das despesas associadas, além de que os próprios serviços já se encontram sobrelotados com as populações atualmente servidas.

A população vareira promoveu abaixo-assinados e manifestou-se numa marcha que terminou no Palácio da Justiça local. O poder local também se manifestou com a Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Ovar (UFO) e a Assembleia Municipal de Ovar a deliberar, por unanimidade, a referenciação dos serviços de saúde locais para a Feira; a par dos deputados parlamentares do PS que fizeram igual recomendação ao Governo na Assembleia da República.

Os autarcas de Ovar também se desdobraram em reuniões com o diretor-geral do SNS. Em janeiro passado, Fernando Araújo já anunciava que as reivindicações de Ovar estavam completamente “fora de questão” e não seriam acolhidas. Em comunicado, à data, Salvador Malheiro depositou toda a esperança na decisão final do Ministério da Saúde.

Após todas as diligências e chamadas de atenção, Manuel Pizarro, Ministro da Saúde manteve-se irredutível e subscreveu o estudo inicial, ignorando a vontade do povo vareiro. É caso para perguntarmos em conjunto… e agora, Ovar?!…

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