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Santa Maria da Feira aderiu ao projeto “Integrar Valoriza”, reforçando o apoio aos imigrantes

Escrito por AVfm em 16/01/2022

Santa Maria da Feira é um dos 15 concelhos da região Norte a aderir ao projeto-piloto “Integrar Valoriza”.

Em colaboração com o Alto Comissariado para as Migrações (ACM), o concelho feirense reforça o compromisso de implementar políticas de acolhimento e integração dos imigrantes em diferentes domínios, como a habitação, o emprego, a educação e a cultura.

A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira tem desenvolvido, desde 2003, um trabalho contínuo na área das migrações e entende que a adesão ao novo projeto vem acrescentar valor às atividades e ações já implementadas e reconhecidas a nível nacional.

Emídio Sousa, presidente da autarquia, formalizou a adesão à iniciativa durante uma videoconferência, onde participaram a Secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, a Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, o Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, António Cunha, e a Presidente do Conselho Diretivo do ACM, Sónia Pereira, a par de representantes dos outros municípios envolvidos.

O autarca realizou um balanço do trabalho desenvolvido ao longo de duas décadas, lançando à tutela o desafio de criar um plano estruturado para acolhimento de famílias de imigrantes, fundamental para suprir a carência de mão de obra registada um pouco por todo o país. Particularizou mesmo os setores da cortiça, calçado, metalomecânica e construção civil, dominantes na região do seu município.

A dinamização do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) de Santa Maria da Feira terá, pois, continuidade. Para o edil, uma das prioridades é a Estratégia Local de Habitação, contemplando as necessidades atuais e as perspetivas de habitação para imigrantes. Outra ação a implementar é a oferta de cursos de “Português Língua de Acolhimento” e “Cultura Portuguesa”, através de protocolos com escolas da rede pública, rede de IEFP e entidades promotoras da rede de Centros Qualifica.

Em 2003, nasceu no território vizinho o Gabinete de Apoio às Comunidades Emigrantes (o segundo a nível nacional), como resposta ao movimento de regresso de milhares de santamarianos emigrados.

Nesse período, face à procura de imigrantes vindos dos países de Leste com intenções de viver e trabalhar no Município, foi fundada uma estrutura de apoio ao imigrante, o Espaço I. Implementada no âmbito do Projeto de Luta Contra a Pobreza Direitos e Desafios, a estrutura integrou, em 2004, a Rede Nacional dos Centros Locais de Apoio ao Imigrante de primeira geração, promovida pelo Alto Comissariado para as Migrações. Mais recentemente, em 2019, a autarquia abriu o Espaço Migrações, que concentra todos os serviços relacionados com o fenómeno.

São também disponibilizados os serviços de emissão de Certificados de Residente da União Europeia aos residentes e trabalhadores no concelho e desenvolvidas iniciativas de proximidade no acolhimento de refugiados, no âmbito do protocolo com a Associação Nacional de Municípios e o Centro Português de Refugiados para a Política de Acolhimento de Refugiados.

A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira já recebeu distinções pelas boas práticas neste contexto. Em 2008 recebeu uma menção honrosa pela Plataforma da Imigração e, passados oito anos, foi reconhecida com uma menção honrosa do Governo de Portugal.

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