Tarifa Social da Água proposta pelo BE não passou na Assembleia Municipal

O Bloco de Esquerda (BE) apresentou, na Assembleia Municipal de Ovar realizada a 15 de Julho, uma proposta para a criação da Tarifa Social da Água.

A intenção era garantir o fornecimento de água com um preço mais reduzido a cerca de 4 mil famílias carenciadas do nosso Concelho. A fundamentação da proposta referia que a água é fundamental à vida, sendo utilizada em muitas tarefas domésticas. Assim, o seu custo não deveria afetar tanto o orçamento dos cidadãos, sobretudo dos mais fragilizados economicamente.

Em tempos de pandemia causada pela Covid-19, a “água assume uma importância ainda mais central na proteção individual e de toda a sociedade. Quando todas as instruções são de uma maior higienização das mãos e dos espaços a água não pode ser um sobrecusto para as famílias mais pobres”, referiu o partido em comunicado.

A aplicação da Tarifa Social da Água seria automática, replicando os procedimentos já existentes e usados no caso da tarifa da eletricidade, medida incluída em 2017 no Orçamento de Estado por proposta do Bloco de Esquerda.

Para que a recomendação passasse à prática, seria suficiente a sua aprovação na Assembleia Municipal. A tarifa propriamente dita seria depois deliberada pela Câmara Municipal de Ovar. A sua aplicação aconteceria de forma automática, na fatura da água, por cruzamento com dados comunicados pela Autoridade Tributária, com critérios objetivos e universais de carência económica.

Apresentada, discutida e votada na Assembleia Municipal da passada quinta-feira, a questão da Tarifa Social da Água foi incluída numa Proposta de Recomendação mais vasta, designada pelo partido “Medidas de mitigação dos impactos socioeconómicos da pandemia de COVID-19 no concelho de Ovar”.

Tendo colhido os votos a favor do BE e do PCP, as abstenções do PS e do CDS e contra do PSD, as intenções dos bloquistas não foram avante.

Tanto o PS como o CDS declararam que a abstenção dos seus representantes foi a opção tomada por não concordarem com todas as medidas apresentadas, para além de alguns dos apoios serem respeitantes a outras situações “extra pandemia”.

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Fotos: Direitos Reservados
Texto: Irina Silva