Current track

Title

Artist

Current show

Programa da Manhã

08:00 11:00

Current show

Programa da Manhã

08:00 11:00


Tarifa Social da Água proposta pelo BE não passou na Assembleia Municipal

Written by on 19/07/2020

O Bloco de Esquerda (BE) apresentou, na Assembleia Municipal de Ovar realizada a 15 de Julho, uma proposta para a criação da Tarifa Social da Água.

A intenção era garantir o fornecimento de água com um preço mais reduzido a cerca de 4 mil famílias carenciadas do nosso Concelho. A fundamentação da proposta referia que a água é fundamental à vida, sendo utilizada em muitas tarefas domésticas. Assim, o seu custo não deveria afetar tanto o orçamento dos cidadãos, sobretudo dos mais fragilizados economicamente.

Em tempos de pandemia causada pela Covid-19, a “água assume uma importância ainda mais central na proteção individual e de toda a sociedade. Quando todas as instruções são de uma maior higienização das mãos e dos espaços a água não pode ser um sobrecusto para as famílias mais pobres”, referiu o partido em comunicado.

A aplicação da Tarifa Social da Água seria automática, replicando os procedimentos já existentes e usados no caso da tarifa da eletricidade, medida incluída em 2017 no Orçamento de Estado por proposta do Bloco de Esquerda.

 Eduardo Ferreira, do Grupo Municipal do Bloco de Esquerda, apresentou a Proposta de Recomendação “Medidas de mitigação dos impactos socioeconómicos da pandemia de COVID-19 no concelho de Ovar

Para que a recomendação passasse à prática, seria suficiente a sua aprovação na Assembleia Municipal. A tarifa propriamente dita seria depois deliberada pela Câmara Municipal de Ovar. A sua aplicação aconteceria de forma automática, na fatura da água, por cruzamento com dados comunicados pela Autoridade Tributária, com critérios objetivos e universais de carência económica.

Apresentada, discutida e votada na Assembleia Municipal da passada quinta-feira, a questão da Tarifa Social da Água foi incluída numa Proposta de Recomendação mais vasta, designada pelo partido “Medidas de mitigação dos impactos socioeconómicos da pandemia de COVID-19 no concelho de Ovar”.

Tendo colhido os votos a favor do BE e do PCP, as abstenções do PS e do CDS e contra do PSD, as intenções dos bloquistas não foram avante.

Tanto o PS como o CDS declararam que a abstenção dos seus representantes foi a opção tomada por não concordarem com todas as medidas apresentadas, para além de alguns dos apoios serem respeitantes a outras situações “extra pandemia”.


Fotos: Direitos Reservados
Texto: Irina Silva


Reader's opinions

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *